DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 1.838.261,77.Recursos:Recurso 706 emenda especial da união. Plataforma: BBMNET Licitações. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.Informações: itainopoliscpl@ hotmail.com ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá Pregão Eletrônico N° 021/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto Início Do Acolhimento Das Propostas: 12/07/2024, às 09 h. Abertura das propostas: 26/07/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 26/07/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: - https://novobbmnet.com.br/Edital: www.itainopolis. pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações:[email protected] ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 13 h. Itainópolis/PI, 12 de julho de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO N° 1/2024 O Município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico N° 01/2024, Processo Administrativo Nº 072/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Adequação de Estradas Vicinais no Município de João Costa/PI. Data e horário do início da disputa: 05/08/2024, às 14:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br /E-MAIL: [email protected] João Costa PI, 10 de julho de 2024. ANDERSON TELES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Registro de Preço para futura aquisição de Material de Limpeza e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 25 de julho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 30% E Outros Recursos, Valor Previsto: R$ 4.407.172,50, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 11 de julho de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo. Concorrência nº 007/2022. Objeto: prorrogação por mais três meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ:47.075.407/0001-41). Assinatura: 30/10/2023. 2° Termo Aditivo. Concorrência nº 007/2022. Objeto: prorrogação por mais três meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ:47.075.407/0001-41). Assinatura: 30/01/2024. 3° Termo Aditivo. Concorrência nº 007/2022. Objeto: prorrogação por mais três meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ:47.075.407/0001-41).Assinatura: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 CONTRATO N° 063/2024. Proc. Adm. nº: 034/2024. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças de veículo para suprir as necessidades do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.746.723/0001-19, Valor: R$ 373.947,00; Assinatura: 11/07/2024. Fonte de Recurso: 500; 553; 540; 541, 542, 543 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 31 de julho de 2024, às 09h:00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo no município de nossa senhora dos remédios-pi. fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Aviso de Chamada Pública Agricultura Familiar Nº. 02/2024 Processo Administrativo nº 27327/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 02/2024;OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de Parnaíba-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/07/2024 a 07/08/2024 até as 09:30h, sendo a sessão pública no dia 07/08/2024 às 10:00h. Formulação de consultas e obtenção do edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Contato e- mail: [email protected]; site: www.parnaíba.pi.gov.br. Parnaíba - PI, 12 de julho de 2024. MARCELLA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRAZ RIBEIRO Coordenadora SEDUC SHEILA MARIA DA SILVA SILVEIRA Conselho Alimentação escolar CAE REGINA LUCIA CARDOZO MACHADO DE SOUSA MARTINS Coordenadora - SEDUC EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 9 AO CONTRATO N° 267/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: R. MELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 01.857.346/0001- 73 Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 267/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme justificativa constante no Ofício. 113/ 2 0 2 4 / S E I H R F/ E N G , Ofício 114/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência N.º 02/2022- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 20/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Recarga de Oxigênio, Gases Medicinais Liquefeitos Comprimidos em Cilindro, com abastecimento de Cilindro Próprio do Município e/ou Concessão Gratuita de Cilindros de Armazenamento em Regime de Comodato, com Entrega Parcelada, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, Durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de Acolhimento: 15/07/2024; A data de abertura: 26/07/2024 às 07:30; data da disputa: 26/07/2024 às 08:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected], LOCAL: - www.bnccompras.com. Parnaíba-PI, 12 de julho de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: EDNALDO DIAS DE SOUSA 62150087375, CNPJ nº 42.035.793/0001-24. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 12/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, Processo Administrativo N° 043/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 26/07/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$167.328,58 (cento e sessenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 12 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5975/2024 - PMSP/PI. Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 26.07/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 26/07/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 270.563,25 (Duzentos e Setenta Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 12 de julho de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI