DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de Empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, e protetores para veículos, tratores e maquinas pesadas a serviço das das Secretarias Municipais, durante o período de 12 ( doze) meses Acolhimento de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 16/07/2024, até às 10:59 horas do dia 26/07/2024. Abertura sessão de disputa: Às 11:00 horas do dia 26/07/2024 Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002. Recursos: FPM/FMS/FMAS/PNATE/FUNDEB. Sebastião Leal, 12 de Julho de 2024 JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO "MENSAL" POR LOTE LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA TERCEIRO RELANÇAMENTO PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO DE VALOR ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO (CCT 2024) E ADEQUAÇÃO NAS PLANILHAS DE CUSTO. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/07/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 3 de julho de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2024 - RELANÇAMENTO -FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.027858/2021-02 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI 1º RELANÇAMENTO Aquisição de bens comuns (materiais e equipamentos) destinado ao serviço de Triagem Auditiva Neonatal da Maternidade Dr. Milton Area Leão - Satélite. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 26/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 26/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 601 e 659. Valor Total R$ 171.700,63 (cento e setenta e um mil, setecentos reais e sessenta e três centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 9 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.069386/2022-63 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL para técnicos atuantes na motolância, a ser processada através do sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 26/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 26/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 107.969,04 (cento e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 9 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2024 - RELANÇAMENTO - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.043841/2023-08 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI 1º RELANÇAMENTO Registro de Preços para aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS (TÉCNICA EM TUBO) para atender às necessidades do Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha (HUT). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10h:00min do dia 26/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:30min do dia 26/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 38.960,00 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 9 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.068753/2022-82 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Aquisição de fios cirúrgicos adjudicados no Pregão 40/2022 e não adjudicados no Pregão 113/22 e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 26/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 26/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 602 e 659. Valor Total R$ 1.190.269,32 (Um milhão, cento e noventa mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 9 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024 LICITAÇAO Nº. 003/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 927/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 16.882.115/0001-97. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO ASSENTAMENTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. VALOR GLOBAL: R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 27/01/2025. Assinaturas em 11/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737..-04, Pela Contratada: Ângelo Wagner Alves, CPF sob o nº. 024..-07. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdir Walter Vieira, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: [email protected]. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 12 de Julho de 2024 JANE CARLA XAVIER FARIAS Assistente de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO Nº 127004/2024 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de forma parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 12 de julho de 2024. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 53.000.455/0001-73, no valor total de R$ 313.335,00 (trezentos e treze mil trezentos e trinta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 313.335,00 (trezentos e treze mil trezentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de Julho de 2024.