DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 09 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 26 de julho de 2024, às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 12 de julho de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 - PMG-RN - RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 535.02024 À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 005.2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção de passagem molhada sob o Rio Jacu com pavimentação na zona rural do Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 15 de Julho de 2024 às 09h00min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 29 de julho de 2024 às 09h00min e início da abertura da sessão no dia 29 de julho de 2024 às 09h01min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173- 000, ou através do e-mail [email protected]. Goianinha/RN, 12 de julho de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMG/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Pregoeiro Municipal, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço por ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 24 de julho de 2024, às 9h01, cujo objeto é Processo administrativo nº.: 775/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Para futura aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básica de Saúde do Município de Japi/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Japi/RN, 12 de julho de 2024. GILBERTO FERNANDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMJA/RN Processo administrativo nº 106/2024 - Licitação nº 049/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ATENDENDO AS MANUTENÇÕES E/OU PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CANTEIROS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 26/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 26 de julho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 12 de julho de 2024 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-PE/2024 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 013- PE/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ nº 10.538.476/0001-34, com valor R$ 764.392,00; e a PARNAMIRIM HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ nº 45.419.985/0001-22, com valor R$ 146.201,60. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-PE/2024 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda Conrado Fontes Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 014-PE/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender Unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 15/07 a 26/07/2024, abertura em 26/07/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos da farmácia suplementar (básica), destinado a manutenção das atividades diárias das unidades básica de saúde deste município de Olho D'água do Borges - RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 11 de julho de 2024 JOSE RONALDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024/ATA N° 082/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Phospodont LTDA/CNPJ: 04.451.626/0001-75; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Ana Maria Pinheiro Ferreira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024/ATA N° 088/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Endogerais Equipamentos Médicos LTDA-ME/CNPJ: 08.697.852/0001-91; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 2.046,30 (dois mil, quarenta e seis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Kevellim Ponte EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024; ATA N° 091/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: MIAMIMED Produtos Odontologicos LTDA/CNPJ: 38.259.748/0001-86; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Antonio Tadeu Penido Silva Junior AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024-0017 O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024-0017, foi prorrogado sua data de abertura para para o dia 25 de julho de 2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 10 de julho de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024/ATA N° 089/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Quickbum E Commerce EIRELI/CNPJ: 30.323.616/0001-64; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Kevellim Ponte EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024/ATA N° 090/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda/CNPJ: 10.779.833/0001- 56; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.797,00 (mil setecentos e noventa e sete reais); VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Manuel Bastos Tavares De Oliveira