DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUCAÇÃO E CULTURA, Despesa 123, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2.112 - AÇÕES V O LT A DA S A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Despesa 33, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; VIGÊNCIA: 12 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de julho 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO ; ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1207-0002/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico 021/2023 PE; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN - CNPJ: 08.355.760/0001-23; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 14.529.435/0001-32; CONTRATADA: D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66 OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de armarinhos, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 22020001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2023 PE, Processo Administrativo nº 27120001/2023, instaurado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN; VALOR TOTAL: R$ 21.231,77 (Vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Ação: 3.159 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Despesa 740, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Ação: 4.160 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Despesa 494, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1660 - Transferências de Recursos de Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Ação: 4.156 - MANUTENÇÃO DA SEC. E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Despesa 469, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Ação: 4.157 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS, Despesa 481, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1660 - Transferência de Recursos do fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; VIGÊNCIA: 12 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de julho 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Do Município De São Francisco Do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços Nº 22020001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico 021/2023 PE, processo administrativo n° 27120001/2023, instaurado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN, destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de armarinhos, tecidos e aviamentos para utilização das secretárias do município de Encanto/RN, cujo valor do montante aderido é de R$ 171.934,17 (Cento e setenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). São Francisco do Oeste/RN, 12 de julho de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 Concorrência Eletrônica Nº 8/2024. OBJETO: Registro para futura Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02. . .Fornecedor: M2 ENGENHARIA EIRELI. . .CNPJ: 19.119.769/0001-51. . .Endereço: R JULIA QUERINA DA SILVA, 6768, CENTRO, POÇO BRANCO/RN, CEP: 59560- 000. . .Representante: José Mauricio de Menezes Netto - CPF: 056.513.XXX-90. . .Item .Descrição .Unidade Medida .Quant. .V. Estimado. (R$) .Maior Percentual de Desconto (%) . 1 0029729 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Serviço 1,00 R$ 14.100.000,00 6% . manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos . públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e . . .especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital . . . . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024. VIGÊNCIA: 11/07/2024 à 10/07/2025. Touros/RN, 11/07/2024. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, José Mauricio de Menezes Netto - P/Contratada. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 116/2024 - Concorrência n° 04/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de pavimentação com pedras irregularidades na localidade da Vila Florida/Linha 26 norte de Ajuricaba. Abertura das propostas: 30 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Arroio dos Ratos/RS torna público que encontra-se aberta a Licitação em epígrafe, tipo "MENOR PREÇO UNITÁRIO". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. O recebimento e abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços se darão no dia 21/07/2024, às 10h consecutivamente. O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-1029 e 1180. Arroio dos Ratos, 1º de fevereiro de 2024 JOSE CARLOS GARCIA DE AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 156/2024 - Concorrência Eletrônica nº 06/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 29 de julho de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE 171M DO TREVO DE ACESSO DA LINHA SÃO ROQUE COM DRENAGEM PLUVIAL, Pavimentação de Estradas Vicinais - Emenda Especial Transferência União - PLANO DE AÇÃO 09032023037889. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 157/2024 -Concorrência Eletrônica nº 07/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 30 de julho de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa para a construção de Quadra Poliesportiva no bairro COHAB, CONTRATO FINISA Nº0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. Processo nº 1572024 - Pregão Eletrônico nº 35/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 31 de julho de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: Contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas 100% nativo web com Banco de dados único, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, para as áreas de Administração Geral e Saúde, Câmara Municipal de Vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, incluindo plataformas de atendimento técnico aos usuários, manutenção corretiva, legal de acordo com a Legislação Municipal, Estadual e Federal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito