DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500390 390 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - EDITAL Nº 35/2024 Objeto: Contratação integrada, por menor preço global, de empresa para desenvolvimento de projeto básico e executivo de engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes requeridas na execução da obra de ponte de concreto armado pré-moldado protendido, no Município de Arvorezinha/RS, tudo conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Data de Abertura: dia 8/10/2024, às 8h no Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 12 de julho de 2024. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município de Barão de Cotegipe (RS) torna público que no dia 30/07/2024 - 09:00 realizará a abertura do Processo Licitatório nº 290/24 - Concorrência Presencial nº 09/24 Objeto: Implantação de Pavimentação e Capeamento Asfáltico (CBUQ) em diversas ruas da cidade. PROVENIENTE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR - PLANOS DE AÇÃO: 09032022-015319; 09032022-018404; 09032024-2-066010; 09032024-2-071679; 09032024- 2-066854; 09032024-2-073258; 09032024-2-067124 E RECURSOS LIVRE. Maiores Informações: www.baraodecotegipe.rs.gov.br Barão de Cotegipe, 12 de Julho de 2024. VLADIMIR LUIZ FARINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2024 A Prefeita Municipal torna público a Adjudicação e a Homologação da Concorrência Pública nº 011. Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação parcial em paver na Rua José de Oliveira Fagundes, Bairro Conceição. Ministério das Cidades. Convênio 954655/2023. Operação: 1092357-35/2023. Vencedor: Construtora J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 310.590,36. Data da Adjudicação e Homologação: 24/06/2024. Bom Jesus, 12 de julho de 2024. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 068/2024. Concorrência Pública nº 011/2024. Objeto: Implantação de pavimentação parcial em paver na Rua José de Oliveira Fagundes, Bairro Conceição, no Município. Ministério das Cidades. 954655/2023. Operação: 1092357-35/2023. Contratada: Construtora J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 310.590,36. Data da Assinatura: 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. Armindo David Heinle, Prefeito Municipal de Bom Progresso/RS, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Licitatório nº 051/2024 à empresa Rosenildo Amaral Construções Ltda, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 1.880.000,00 (Um milhão oitocentos e oitenta mil reais), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. Bom Progresso, 3 de julho de 2024 ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom progresso - firmou o seguinte contrato: Contrato 039/2024. Objeto: Contra tação de empresa especializada que prestará serviços de engenharia para execução do novo Centro Administrativo, em Bom Progresso/RS, com critério de julgamento por Menor P reço Empreitada Global. Contratada: Rosenildo Amaral Construções Ltda - CNPJ: 21.467.995/0001-75, Valor global de R$ 1.880.000,00. Data do contrato: 03/07/2023. Bom Progresso/RS, 03/07/2024. Armindo David Heinle - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 66/2024, Processo 10967/2024, Registro de Preço de materias de construção. Nova data da licitação: 31/07/2024 - 9h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de junho de 2024. Cachoeira do Sul 9 de julho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI. Secretária Municipal de Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 69/2024, Processo 10424/2024, Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia. Início da sessão: 29/07/2024 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo 9711/2024, aquisição de peças para veículos leves e pesados. Início da sessão: 26/07/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 9 de julho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI. Secretária Municipal de Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 70/2024, Processo 8206/2024, aquisição de material hidráulico, elétrico, construção e manutenção. Início da sessão: 06/08/2024 às 9h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Processo 12308/2024, contratação de empresa para realizar os serviços de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos urbanos. Início da sessão: 30/07/2024 às 10h30min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo 12232/2024, contratação de empresa para serviços de coleta convencional, rural e conteinerizada. Início da sessão: 30/07/2024 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 11 de julho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI. Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de saúde para a coleta, transporte, tratamento, armazenamento e destinação final dos resíduos de saúde do Grupo A, B e E. Apresentação das propostas até as 08h do dia 31.07.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 31.07.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 12 de julho de 2024 DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 Construção de Quadra de Padel e Entorno, com fornecimento de material e mão-de-obra, no Município de Cândido Godói - RS, Programa 09032023-2, Emenda Parlamentar 202340730007. Proponente vencedor: Vier Engenharia LTDA. CNPJ: 31.085.446/0001-90. Valor Total: R$ 349.624,21 (trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). Cândido Godói/RS, 12 de julho de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a errata do Edital Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é a aquisição de 1(um) veículo de emergência ambulância zero. As alterações foram divulgadas pela mesma forma que se deu o texto original, estando disponíveis para consulta dos interessados, ficando alterada a data da sessão de abertura para recebimento das propostas para o dia 18 de julho de 2024, às 08h30min, para fins de ajustes na pauta de licitações do setor de licitações. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected]. Capela de Santana, 12 de julho de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 46/2024 de 12/07/2024. Contratado: ABF Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 46.463.101/0001-01. Objeto: Aquisição de 694 Kits Cesta Alimentos com Recurso SEDEC para ajuda sumária conforme Portaria MIDR nº 1.384/2024. Valor Total: R$ 95.078,00. Vigência: 02 (dois) meses a contar de 12/07/2024. Base Legal: Processo Administrativo nº 500/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 25 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2024, referente Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, novo, tração 4 x 4, potência mínima de 80CVs, motor a diesel, turbinado, cabine fechada original de fábrica com, ar condicionado, em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 25 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 25 de julho de 2024, às 10:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2024, referente Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, novo, tração 4 x 4, potência mínima de 80CVs, motor a diesel, turbinado, cabine fechada original de fábrica com, ar condicionado, em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 25 de julho de 2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito