DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500391 391 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-04/2024 Objeto: pavimentação asfáltica do trecho 03 da Estrada da Linha Westfália. Abertura: 29/07/2024, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail [email protected] ou site www.colinasrs.com.br SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 61/2024. Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação. Dia 31/07/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos que serão utilizados nas unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 25/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 12 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 29 de Julho de 2024, às 14h, estará recebendo propostas para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Serviços de Pavimentação de CBUQ na Rua Riachuelo-Trecho 2 no Município de Nova Hartz/RS, referente ao Contrato de Repasse 945285/2023, Número da Proposta 48086/2023, Programa 5600020230012- Programa 2219-Ação 00t1- Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualidade Viária- RP8, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e projetos que constituem anexos deste Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do tel. (51)3565-1111 das 13h às 18h de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08h às 13h. Edital no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 12 de Julho de 2024. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de trecho da Linha Castro Alves, interior do município de Nova Roma do Sul, nos termos do CO N T R AT O DE REPASSE Nº943244/2023/MIDR/CAIXA. Abertura: 20/08/2024, 09h. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br DOUGLAS FAVERO PASUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 55.589.237/0001-41 Pregão eletrônico para aquisição de portão de aço com instalação para o corpo de bombeiros do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: LICITAPRO COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 15809/2024. Item: 1. Valor total: 41.894,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 12 (doze) de julho de 2024. NEI LUIS SARNENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 100/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fornecimento e entrega de lanches para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/08/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Pregão Eletrônico para locação de sistema estruturante de Meio Ambiente, com fornecimento de licença de uso em ambiente WEB, e serviços de instalação, migração, conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa), consultoria, integração, customização e alocação de técnicos residentes para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliários para o hall do Centro de Inovação Tecnológica do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/07/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais britados para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/08/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de colchões, kit dormitório e kits de limpeza para ajuda humanitária para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 07/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/08/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 12 de julho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no segundo semestre de 2024. Abertura 01/08/2024, às 08:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, 54-3477-1233 ou na Prefeitura. Paraí-RS, 11 de julho de 2024. OSCAR DALL'AGNOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, através do Prefeito Municipal, Srº Nelbo Aldair Appel, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico N.º 014/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de horas máquinas com máquina escavadeira hidráulica, para escavação de 03 (três) cisternas, com capacidade de 60 m³ cada, bem como empresa para o fornecimento e a instalação nas cisternas de Geomembrana de PEAD 0,8 mm na parte inferior e na cobertura estruturada em aço galvanizado de 38,00 x 1,25 mm, parafusos de aço inox, com porta de acesso, instalações de ladrão, entrada e saída de água, com a finalidade de atender produtores rurais com armazenamento de água para dessedentação animal, com recursos do Convênio FPE 2431/2022 e ADJUDICAR o objeto licitado às empresas: LUANA PEDRA HUME LTDA, CNPJ: 10.980.875/0001-50, pelo valor total de R$ 39.690,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais) para o item 1. E a empresa PAUL EMERSON CARDOSO CONCHESKI, CNPJ: 46.353.401/0001-26, pelo valor total de R$ 11.313,00 (Onze mil, trezentos e treze reais) para o item 2. Pinheirinho do Vale - RS, 27 de junho de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 504/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, visando a execução da Segunda Etapa de um Bloco de Alojamentos em um pavimento térreo, em concreto armado com laje de forro, piso cerâmico, fechamento em alvenaria de tijolo a vista e cobertura em telha de barro tipo colonial, totalizando uma área de 345,89 m², junto ao Instituto Educar, Interior do Município de Pontão/RS, com recursos oriundos do Convênio nº 830762/2016 firmado com o INCRA, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I, Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, ÀS 14H00MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308- 1900 ou no e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Pontão-RS, 12 de julho de 2024. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura e Julgamento das Propostas: dia 5/8/2024, às 10h, no Setor de Licitações, anexo ao Centro Administrativo Orestes da Silva Goulart. Edital e informações, das 8 às 14h, na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, fone: (55) 99664-5951, ou pelo site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 12 de julho de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito