DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 79/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de 600 (seiscentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em casos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, capacidade mínima de 30kg, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, do município de São Borja/RS que decretou situação de emergência conforme decreto nº 20.548/24 e conforme pedido federal feito a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, portaria nº 1.496/24. Origem: Dispensa Emergencial De Licitação Nº 154/2024- Contratada: MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.904.244/0001-03. Valor total: R$ 128.154,00 (cento e vinte oito mil, cento e cinquenta e quatro reais). Data de assinatura: 04 de julho de 2024. São Borja, 04 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2024/SMPOP/DCL Objeto: Aquisição de 600 (seiscentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em casos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, capacidade mínima de 30kg, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, do município de São Borja/RS que decretou situação de emergência conforme decreto nº 20.548/24 e conforme pedido federal feito a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, portaria nº 1.496/24. Contratada: MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & LOGISTICA LTDA - CNPJ: 14.904.244/0001-03. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l 14.133/2021. O valor total será de R$ 128.154,00 (cento e vinte oito mil, cento e cinquenta e quatro reais). Rubrica: 9 5 6 123 2269 3.3.9.0.32.00.00.00 1364 - 1749 42751-9. São Borja-RS, 4 de julho de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 55/2024. Espécie: Segundo termo de Apostilamento ao Contrato nº 55/2024/SMPOP/DCL. Contratado: PAVI SUL CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.173.318/0001-59 Objeto do contrato: Contratação de empresa para construção de QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA OSCAR MARTINS, CONFORME CONVÊNIO Nº 910080/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Objeto do apostilamento: considerando os memorandos nº 517/2024/SMCTEL e 776/2024/SMPOP, em anexo, a alteração nas planilhas orçamentárias de serviços nº 01 e nº 02 conforme segue: Planilha 01: No valor total de R$ 389.365,70 ( Trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) no Contrato de Repasse nº 910080/2021, firmado entre o Ministério do Esporte/Caixa e o Município de São Borja/RS, sendo R$ 238.750,00 de recursos OGU e R$ 150.615,70 de Contrapartida. Planilha 02: No valor total de R$ 39.912,80 (Trinta e nove mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos), com recurso próprio da Prefeitura. Eduardo Bonotto -Prefeito. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024/CEE/SMPOP/DCL Aviso de Prorrogação Nº 03 E RETIFICAÇÃO Nº 2 Concorrência Pública Eletrônica n° 09/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e ampliação da E.M.E.I Quero-Quero no município de São Borja/RS. Data da sessão: 08/08/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 11 de julho de 2024. CAROLINE COGO CONTREITA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Angelo Frizon, Pedro Remussi e Urtigão (Sub-Base macadame seco/ rachão, base de brita graduada, meio-fio e pintura), conforme memorial e planilha orçamentária. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e Lei Complementar nº 123/06. Abertura da sessão para início dos lances: dia 30/7/2024, às 9h30, no site: www.bll.org.br. Informações, fones: (54) 3532-1122 e 3532-1125, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h, ou nos sites: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br e https://saojoaodaurtiga.rs.gov.br/. São João da Urtiga/RS, 12 de julho de 2024. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024- aquisição de veículo 0 (zero) quilômetro para a Secretaria da Saúde. Sendo a abertura deste no dia 30 de julho de 2024 as 09hs, na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 12 de julho de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 57/2024, tipo menor preço global, para a Implantação do Terminal de Passageiros no Aeródromo de Soledade/RS na Comunidade de Capão Alto, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 16 de Agosto de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 9 de Julho de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Obras e Trânsito, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2024, processo Administrativo nº 2398/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua das Tendas, na localidade de Linha Souza e da Rua dos Júlios, no Bairro dos Júlios, em Terra de Areia/RS, incluindo material, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 31/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI Secretária Municipal de Obras e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, o objeto é contratação de empresa para pavimentação asfáltica obra em regime de empreitada global, conforme memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. LAURO SCHERER PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 84/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 29 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados às Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 29/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 84/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Seleção de Projetos Culturais PNAB - Pessoa Física. PerÍodo de Incrições:15/07/2024 a 05/08/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Premiação Espaço de Cultura Popular - Carnaval. PerÍodo de Incrições:15/07/2024 a 19/07/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Fomento a Eventos Culturais. PerÍodo de Incrições:15/07/2024 a 05/08/2024. Os editais estarão disponíveis no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet e no Portal Nacional de Contratações Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 072/2024, publicado no DOU, Seção III, edição de 12/7/2024, à pág. nº 341, onde se lê: "Valor: R$ 142.000,00", leia-se: "Valor: R$ 412.000,00". Processo Licitatório Nº 029/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 30 de julho de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para o fornecimento e instalação de placas de sinalização viária na zona 02 do perímetro urbano do município, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 017/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 11 de julho de 2024. MAICO SERAFINI BETTO