DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024.PMBJI PROCESSO Nº 3446/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.PMBJI, objetivando o (a) Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação e Adequação de Ruas do Centro do Município de Bom Jesus do Itabapoana, Referente Ao Convênio 923134/2021 Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e O Ministério das Cidades Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, A Pedido da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos, do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ nos termos do processo licitatório nº 3446/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se- ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Em 6 de junho de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024 Concorrência Eletrônica SRP Nº 004/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desobstrução de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos e no Edital. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO. Informações: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 022/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000217/2024 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel Eliseu, em área total de 173,20m², conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 01 de agosto de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1515/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Troca de Telhado, Projeto Estrutural e Reforma da Escola Municipal Maria do Carmo Fadul Ferreira, Localizada Na Rua das Palmeiras, 853, Bairro Palmeiras, No Município de Pinheiral - RJ; Data/hora: 06/08/2024 às 10:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3191/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Revitalização da Praça José Amorim e Quadra da Escola Municipal Paulo Freire (Quadra do Cruzeiro) Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiral - RJ; Data/hora: 08/08/2024 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp Envasado Em Botijão de 13kg e Gás Liquefeito de Petróleo - Glp Envasado Em Cilindros de 45kg Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiral/RJ; Data/hora: 30/07/2024 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2402-0240 Ramal: 237. E- mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/ FABIANE DE FÁTIMA PENAFORT VIANA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1188/2024, a despesa com SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CAFÉ, ESPÉCIE CANÉFORA, VARIEDADE CONILON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES, em favor da seguinte empresa: 1) ANTONIO DEGANUTTI FILHO, inscrita sob o CPF: XXX.178.XXX-61, no Valor total homologado de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais). Em 12 de julho de 2024. JOÃO PAVAN AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Eliene da Silva, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista alterações do termo de referência do edital de licitação, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia 29/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQ U I P A M E N T O S LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES". Valor estimado: R$ 1.853,876,68 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: 0800 644 6055 e/ou e-mail: [email protected]. Em 12 de julho de 2024. ELIENE DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 9441/2024/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SRP para eventual e futura aquisição de medicamentos pertencentes a Portaria 344/98 MS e Antimicrobianos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 922.289,70. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90061/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 15/07/2024 até às 09h00min do dia 29/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 8 de julho de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 25/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 749/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 12 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília)OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. O VALOR ESTIMADO: R$: 451.120,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil cento e vinte reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 12 de julho de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 27/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/SEMAS/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 15 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS: CONFECÇÃO DE CARIMBO, CONFECÇÃO DE PANFLETOS, BANNER, CRACHÁS, RECEITUÁRIOS, FICHAS PRESCRIÇÃO MÉDICAS E OUTROS. O VALOR ESTIMADO: R$: 144.304,83 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e quatro reais e oitenta e três centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 12 de julho de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 CELEBRADO 13 DE SETEMBRO DE 2022 Publicação n° 404 de 12 de Julho de 2024. Processo Nº 470/SEMECE/2022 Concorrência n° 001/CPL/2022 DATA: 11 de Julho de 2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: NBO COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual previsto no contrato nº 37/2022, celebrado em 13 de setembro de 2022, conforme art. 40, inciso XI, e 55, III e 65, II, "d" da Lei Federal n. 8666/93. PARAGRÁFO ÚNICO - Do Reajuste - Fica concedido o reajuste à razão de 7,025272% sobre os valores remanescentes da obra do contrato n. 37/2022 firmado com a contratada, correspondente ao valor de R$ 301.532,60 (trezentos e um mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), cujo valor Fica acrescida ao valor contratual, a título de reajuste inflacionário e para manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL