DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2024 ÀS 09:00H. Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 1.712.044,77 (um milhão e setecentos e doze mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade referente ao Termo de Convênio nº 954226/2023/MCIDADES/CAIXA no Município de Pimenta Bueno - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 11 de julho de 2024. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal N° 492/2024 de 27 de julho de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO: VEÍCULO DE PASSEIO, AMBULÂNCIA TIPO A E MICRO- ÔNIBUS VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.102.718,00 (um milhão cento e dois mil setecentos e dezoito reais). Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 30/07/2024, às 10h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 11 de julho de 2024. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00007649/2023- 88e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Considerando o Despacho Jurídico nº 715/SPACC/PGM/2024, E-Doc: 7970C653-e,, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: DR.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOM U N I C AÇÕ ES LTDA., CNPJ Nº 84.602.051/0001-83, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 3818484,75 (três milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 11 de julho de 2024. CESAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 16/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/204, INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 19/07/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br, fica adiado para o dia: 30/07/2024, às 09h00min (horário de Brasília) LOCAL: www.licitanet.com.br. Vale do Paraíso- RO, 11 de julho de 2024. HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-SRP Processo nº 013286/2024 - SMSA Objeto: Eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços hospitalares para 30 Leitos de Enfermarias Clínicas de Retaguarda para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender o Hospital da Criança Santo Antônio. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 16/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Registro de Preços Processo nº 002688/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa Nutricêutica Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP CNPJ 09.501.971/0001-90, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 24110/2022/SMEC - Desm. nº 23482/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 609/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 Valor Total: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.889.121/0001-48 Data de Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Presencial nº 020/2024- SELCO - Processo Administrativo nº 119/2024-SMAD A Prefeitura Municipal de Bonfim, por intermédio da Sra. Agente de Contratação/Pregoeira, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do Recebimento do Pedido de Impugnação do item 8.5 - DA QUALIFICAÇÃO TECNICA, do pregão em epigrafe interpostos pela empresa VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06. Assim, conheço a impugnação, por tempestiva, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos das razões em decisão juntada nos autos disposição dos interessados. Portanto, o edital mantém-se inalterados e o certame ocorrerá normalmente na data e horário inicialmente divulgados. Bonfim/RR, 12 de Julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 008/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024- SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de CONSTRUÇÃO da SEDE da REDE de FRIO de IMUNOBIOLÓGICOS do MUNICÍPIO de BONFIM/RR. . .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .MC INTERMEDIAÇÕES LTDA. CNPJ: 24.109.406/0001-75 . R$ 799.698,45 . R$ 797.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, no valor total de R$ 797.000,00 (Setecentos e noventa e sete mil reais). Bonfim/RR, 11 de julho de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação