DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Braço do Trombudo,CNPJ/MF:95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024, realizará processo licitatório para o "Contratação de empresa especializada para Reconstrução da Via 25 de julho do Município de Braço do Trombudo com Recomposição asfáltica, drenagem, sinalização e calçadas entre outros, referente os itens de Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547- 0179 ou pelo e-mail [email protected]. Braço do Trombudo/SC, 11 de julho de 2024. NILDO MELMESTET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/PMCB/2024 Licitação: TP nº. 02/PMCB/2023. Processo Administrativo Nº.: 86/PMCB/2023. Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA. Vigência: Início: 03/07/2024 Término: 31/12/2024. Valor: R$ 149.892,26. Dotação: 1.700.3110.5078 Emenda Parlamentar R$ 147.589,26. 1.500.000.5000 - 4.4.90 - R$ 2.303,00. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Total Execução (Compreendendo Material e Mão-de-Obra), para Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Pluvial, Calçadas e Sinalização Viária a ser realizado na Rua João Lucas de Medeiros - Bairro Três de Maio, Conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto e demais Anexos ao Edital (Convênio Federal com Ministério das Cidades - sob o Contrato de Repasse nº. 918596/2021) PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMF Processo Administrativo Licitatório n 0063/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrencia Eletronica supracitada em 10/06/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de serviços de terraplenagem, pavimentação do tipo poliédrica com pedras irregulares, drenagem e sinalizacao viaria na Rua 1 de Maio, com area total de 1.302,80m², no trecho entre a Av. Beira Lago e Rua 25 de Agosto, junto ao bairro Vila Salete, nesta cidade. Empresa Vencedora: Vidal Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ n 35.994.851/0001-814 - Valor Total: R$199.580,00, assinado em 10/06/2024. FABIO DUTRA Secretario de Administracao e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Nº CT24PMF37 Concorrencia Eletronica n 0004/2024 - PMF Processo Administrativo n 0043/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Municipio de Fraiburgo. CONTRATADO: ULTRA FORTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 37.222.613/0001-83. OBJETO: prestacao de servicos de terraplenagem, pavimentacao em bloco intertravado de concreto, drenagem e sinalizacao viaria, nas Ruas Alberto Wengrath, Arcindo Haas, Rudi A. Dresch, Arthur Khamphorst, Alcides Antonio Sella, Rose Mari C. Rocha, localizadas no bairro Sao Miguel, cidade de Fraiburgo/SC, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$2.376.000,00. DATA DO CONTRATO: 10.06.2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 0043/2024 - PMF. MODALIDADE: Concorrencia Eletronica n° 0004/2024. RECURSOS: Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio de Fraiburgo. Fraiburgo (SC), 08 de julho de 2024. Fabio Dutra - Secretario de Administracao EXTRATO DE CONTRATO Nº CT24PMF42 Concorrencia Eletronica n 0005/2024 - PMF Processo Administrativo n 0063/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Municipio de Fraiburgo. CONTRATADO: VIDAL PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 35.994.851/0001-81. OBJETO: prestacao de servicos de terraplenagem, pavimentacao do tipo poliédrica com pedras irregulares, drenagem e sinalizacao viaria na Rua 1° de Maio, com area total de 1.302,80m², no trecho entre a Av. Beira Lago e Rua 25 de Agosto, junto ao bairro Vila Salete, cidade de Fraiburgo / S C, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$199.580,00. DATA DO CONTRATO: 17.06.2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 0063/2024 - PMF. MODALIDADE: Concorrencia Eletronica n° 0005/2024. RECURSOS: Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar - Caroline De Toni. Fraiburgo (SC), 08 de julho de 2024. Fabio Dutra - Secretario de Administracao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 - PMF Processo Administrativo Licitatório n 0043/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrencia Eletronica supracitada em 05/06/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de terraplanagem, pavimentacao, drenagem e sinalizacao viaria das ruas localizadas no bairro Sao Miguel, nesta cidade. Empresas Vencedoras: Ultra Forte Artefatos de Concreto Eireli Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 37.222.613/0001-83; J.M.A Terraplanagem Ltda, CNPJ n 43.637.217/0001-10; LB Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n 04.492.725/0001-03 -. Valor Total: R$4.930.346,05, assinado em 05/06/2024. FABIO DUTRA Secretario de Administracao e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELTRONICA Nº 14/2024 - FMS Processo Licitatório: 014/2024 - FMS Tipo: Menor Preço GLOBAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BASICA DE SAÚDE -ESF ILHA DA FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM (SC), COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE/REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PROPOSTA (SISMOB) Nº 11293.4090001/21-001. Plataforma: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompras publicas.com.br) Entrega das Propostas: a partir de 09 de julho de 2024 às 09h Abertura da Sessão Pública: 30 de julho de 2024 às 09h. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua 28 de Agosto, nº 2042, bairro Centro, município de Guaramirim, estado de Santa Catarina, CEP 89.270-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, guaramirim.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (47) 3373-0247. Guaramirim (SC), 9 de Julho de 2024. OSVALDO DEVIGILI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA JOÃO FRANCISCO VARGAS, BAIRRO CAMPESTRE, IMBITUBA/SC". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 222.198,28 (Duzentos e vinte e dois mil, cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 08/08/2024, às 14h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra- se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 12 de julho de 2024. ANDRÉ DE CARVALHO FRANCISCO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-10430 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 08/07/2024 Contratação de empresa especializada para execução de restauro e término das obras da unidade de educação infantil, localizada na Rua Hermann Gutz, bairro Encano, Indaial/SC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: SLM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS LTDA VALOR TOTAL:R$2.459.000,00(dois milhões e quatrocentos cinquenta e nove mil reais) Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): FD7B724A14F25853191ED67F062F311156A24826 ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de transporte de passageiros para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde. Proponente vencedora EXPRESSO MAFRENSE TRANSPORTADORA LTDA. Contratante: PMI - Valor: R$ 241.420,00. FMS: Valor: R$ 127.900,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 CHAVE TCE: AA3CD921FCDA5875710A8229A4833B7070BB5F40 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 31 de julho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS FÍSICOS, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 31 DE JULHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 11 de julho de 2024 MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.026/2024 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.026.2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Limpeza de Caixas de Gordura, caixas de inspeção, hidrojateamento, serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização, sendo um Controle Sanitário Integrado contra insetos, incluindo em sua composição todos os materiais e componentes necessários para a realização dos serviços, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 07.026.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 12 (doze) de julho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 25(vinte e cinco) de julho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 25(vinte e cinco) de julho de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.026.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 10 de julho 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação