DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500396 396 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 951/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Esquadro Empreendimentos Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 18.218.416/0001- 46, cujo quadro societário é formado por José Levi Caitano, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Santa Catarina, na forma da Concorrência nº 056/2024, assinado em 04/07/2024, com a vigência de 19 (dezenove) meses, no valor de R$ 7.207.530,82 (sete milhões, duzentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 96/2019 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 096/2019 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: Associação Beneficente Evangélica de Joinville para os itens constantes no Memorando SEI Nº 0021945102. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento das documentações encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 11 de julho de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1052/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Senografia, inscrito no CNPJ nº 48.620.523/0001-67. OBJETO: O Município adita o contrato substituindo a empresa consorciada Nippon Koei Latin America-Caribbean Co., Ltd., inscrita no CNPJ nº 08.957.262/0001-50, pela sua filial com sede no Brasil, registada sob o CNPJ nº 47.405.301/0001-69. Justifica-se conforme o memorando SEI nº 0020978972 - SAP.UCP; manifestação do consórcio SEI nº 0020876071; aditivo ao Instrumento de Constituição Consórcio SEI nº 0020983035; memorando SEI nº 0021491132 - SAP.LCT; e Parecer Jurídico SEI Nº 0018891392 - PGM.UAD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 819/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Selbetti Tecnologia S.A., inscrita no CNPJ nº 83.483.230/0001-86. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 15 (quinze) meses, alterando seu vencimento para o dia 22/12/2025 e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 11/07/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0021567739; carta anuência SEI nº 0021572485; e Parecer Jurídico Referencial SEI nº 0021772823. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 281/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90281/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Frutas para pacientes internados no Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE Comércio Atacadista Ltda - item 1 - R$ 7,59; item 2 - R$ 5,15; item 3 - R$ 4,00; item 4 - R$ 7,08; item 5 - R$ 4,69; item 6 - R$ 5,54; item 7 - R$ 6,93; item 8 - R$ 6,91. Joinville/SC, 10 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 302/2024, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais (oxigênio medicinal e óxido nitroso) e materiais para gasoterapia, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, qual seja: White Martins Gases Industriais Ltda, lote 1, R$ 2.082.252,02. Deserto: lote 2. Joinville/SC, 10 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 479/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, da seguinte empresa e seu respectivo item: Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - item 31 - R$ 3,99, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0022024059/2024 - SAP.LCT. Joinville/SC, 10 de julho de 2024. RICARDO MFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4 Termo de Apostilamento ao Contrato n 829/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Fundacao Educacional da Regiao de Joinville, inscrita no CNPJ nº 84.714.682/0001-94. OBJETO: Locacao de estrutura fisica, localizada no Municipio de Joinville, que possua piscina e vestiarios em suas instalacoes, dispondo de professores de natacao para atender ate 200 criancas, de 09 a 12 anos de idade, sendo 20% delas criancas com deficiencia, durante o periodo de 20 meses. Data assinatura: 20/06/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 21.745,60 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Douglas Korbes Steffen, Secretario RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das amostras, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 076/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. De acordo com a análise realizada foi DESCLASSIFICADA por não apresentar amostra para o ITEM 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar, a Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; foi REPROVADA a amostra do ITEM 20 - Biscoito de mel, apresentada pela Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; e APROVADAS as amostras apresentadas para os seguintes itens: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 1 - Filé de tilápia congelado; 2 - Iogurte sabores variados; 5 - Suco de maçã integral; 6 - Suco de maracujá integral; 7 - Suco de uva integral orgânico; 14 - Feijão preto; 15 - Feijão vermelho; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITEM: 3 - Aipim congelado; Anderson Jacobi (grupo informal) - ITEM: 8 - Mel de abelha; Dilnei Antunes Jacques - ITEM: 9 - Biomassa de banana verde; Eva Veiga Wiezbicki - ITENS: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça; Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi - ITENS: 13 - Doce de fruta sabor banana ; 16 - Melado; 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar; Roseli Maria da Silva Merkle - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim; Marisa Nehls Seefeld - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM - ITENS: 11 - Arroz polido. Tipo I; 12 - Arroz integral. Sendo assim, após análise das amostras, a Agente de Contratação declara VENCEDOR para os itens e as respectivas quantidades: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Dilnei Antunes Jacques - ITEM: 9 - Biomassa de banana verde - 544 kg; Eva Veiga Wiezbicki - ITENS: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 500 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça - 423 kg; Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi - ITENS: 13 - Doce de fruta sabor banana - 600 kg; 16 - Melado - 500 kg; 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar - 286 kg; Roseli Maria da Silva Merkle - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg; Marisa Nehls Seefeld - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg; GRUPO INFORMAL: Anderson Jacobi - ITEM: 8 - Mel de abelha - 1.000 kg; GRUPO FORMAL: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 1 - Filé de tilápia congelado - 10.000 kg; 2 - Iogurte sabores variados - 10.000 kg; 5 - Suco de maçã integral - 2.000 l; 6 - Suco de maracujá integral - 6.000 l; 7 - Suco de uva integral orgânico - 8.000 l; 14 - Feijão preto - 15.000 kg; 15 - Feijão vermelho - 4.000 kg; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITEM: 3 - Aipim congelado - 10.000 kg; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM - ITENS: 11 - Arroz polido. Tipo I - 4.000 kg; 12 - Arroz integral - 20.000 kg. Registra-se que, após o prazo de recurso do item 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar, será realizada a convocação para amostra do próximo projeto de venda classificado para este item. Quanto ao item 20 - Biscoito de mel - 1.000 kg, considerando a reprovação da amostra, e pela inexistência de outros projetos de vendas ofertando este item, o mesmo restou FRACASSADO. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Fica aberto prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 11 de julho de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO 395/2024- SMS CONTRATADA: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 7.310,00. VIGÊNCIA 08/07/2029. EXTRATO CONTRATO 396/2024 - SMS CONTRATADA: DEDETIZADORA PLANALTO SERVI OS LTDA ME: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 32.120,00. VIGÊNCIA 08/07/2029. EXTRATO CONTRATO 397/2024 - SMS CONTRATADA: R2 LOCAÇÕES DE CAMINHÕES LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 24.465,00. VIGÊNCIA 08/07/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2024 Processo Licitatório nº 37/2024. Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente de organizações da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as Instituições Educacionais da Rede Pública deste município, no exercício de 2024, através de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 16/07/2024 até às 17h do dia 05/08/2024. Início do Credenciamento: a partir das 9h do dia 06/08/2024. Horário de Brasília (DF). Local: Paço Municipal - Rua Erich Gielow, nº 35 - Centro, fone: (47) 3377-8600. Edital: in loco, ou https://luizalves.atende.net/, preferencialmente. Luiz Alves/SC, 12 de julho de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito