DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 12 de julho de 2024. ROSANGELA CORREA OTTO Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO B E LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FMEDUCA Tipo de licitação: Menor Preço por Item Registro de Preço - Aquisição de medalhas, placas e troféus para atender as necessidades da Fundação Municipal de Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel. (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 12 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº. 48/2024. O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço Global Por Lote, visando a Contratação de Empresa(s) Especializada(S) para Execução de Obra de Pavimentação em Piso Intertravado dos Passeios Públicos da Avenida Bruno Pieczarka e Reconstrução de Muro de Contenção ao lado da Prefeitura Municipal, com recursos advindos da transferência especial referente à emenda nº.202328560004 e contrapartida do município. A Sessão Pública ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia 15/08/2024, através do sistema eletrônico: http://comprasbr.com.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações da prefeitura situada na Avenida Bruno Pieczarka, nº.154 ou através do telefone (47) 3556-0044. O Edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico www.santaterezinha.sc.gov.br - link: Portal da Transparência e também no portal nacional de Contratações públicas (PNCP). Santa Terezinha (SC), 12 de julho de 2024 GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 71/2024 - Concorrência Eletrônica nº 05/2024 1. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em blocos de concreto sextavado na Rua Aurélio Pazzeto no Bairro Vila Esperança no Município de Siderópolis. 2. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 3. Data da sessão pública: 02/08/2024 às 09h00 min 4. Local: https://bnc.org.br/ 5. Obtenção do Edital: O edital, projeto básico, cronograma e demais disposições referente à Concorrência acima epigrafada encontram-se disponíveis, na íntegra, no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br. 6. Informações: e-mail: [email protected]; telefone: (48) 3435- 8900. Departamento de Licitações. Siderópolis, 11 de julho de 2024. ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária do prolongamento da Avenida Pedro Zapeline, no trecho entre as Ruas Cândido César Freire Leão e Visconde de Barbacena, localizada entre os bairros Recife e Vila Moema, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 30/07/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: 7DE8742D9B92CF07BD1AEFFE57AA4673E0D7FEF3 Tubarão/SC, 10 de julho de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Concorrência 021/2024, Processo Licitatório N.º 6056/2024, Processo Administrativo N.º 26.333/2024, Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA - RUA CEARÁ, S/N, VILA XAVIER, ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa DOURADO CONSTRUTORA LTDA EPP, pelo valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 12 de julho de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 5608/2024, Processo Administrativo Nº 10885/2024. OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 11.326/2006, de forma individual, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme especificações descritas neste edital, visando atender prioritariamente as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante a distribuição de cestas de hortifrútis nos centros de referência de assistência social CRAS, podendo ainda fornecer os alimentos ao público beneficiário das entidades socioassistenciais e programas sociais do município, contribuindo desta forma para a garantia do direito humano à alimentação adequada DHAA. Homologo o parecer da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças que classificou, os projetos de vendas dos seguintes produtores: A relação dos produtores, dos itens, dos preços unitários, e das quantidades, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/ portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, Valor total das propostas R$ 674.470,65 (Seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), os lotes dos produtos café e mel foram considerados fracassados. Araraquara, 10 de julho de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 Cota Reservada A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Presencial, para "Registro de preços para aquisição de material de construção para todos os setores". O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h do dia 26/07/2024, à Rua São João, 220, Centro, Barbosa/SP. Edital Completo à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa/SP, 11 de julho de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO PREVENTÓRIO, PARA ABRIGAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024 - 09:30h. O edital estará disponível no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00. Bragança Paulista, 24 de junho de 2024. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Administração em Exercício AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 029/2024. A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação supramencionada, que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM RECUPERAÇÃO DE VIAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, DE ACORDO COM CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS DE TERMO DE REFERÊNCIA, por razões de interesse público devidamente justificada no processo licitatório. Nos termos do artigo 165 inciso I "d" da lei 14.133/21 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos. Gabinete do Prefeito, 10 de julho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL. Angatuba, 12 de Julho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL