DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brotas-SP, 10 de julho de 2024 FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA Administradora de Materiais, Licitações e Contratos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2024, aberta para AQUISIÇÃO de roçadeira nova central e lateral, implemento agrícola para o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, foi adjudicado e homologado à empresa PUMA COMERCIAL EIRELI, no item 01, com o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Brotas-SP, 10 de julho de 2024 LEANDRO CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação DOU de 10/04/2024, pág nº 259, Secção 3, onde se lê: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 PROCESSO N° 007/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, nos Termos dos Convênios 101463/2023 e 103797/2023 Com o Governo do Estado de São Paulo e Contrato de Repasse N° 939795/2022/MDR/CAIXA, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. leia-se: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 PROCESSO N° 017/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, nos Termos dos Convênios 101463/2023 e 103797/2023 com o Governo do Estado de São Paulo e Contrato de Repasse n° 939795/2022/MDR/CAIXA, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. Canitar, 9 de Abril de 2024. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PROCESSO Nº 5380/2024 Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos oficiais no BICO DA BOMBA, no estabelecimento próprio da licitada que deverá prestar atendimento permanente, mantendo-se o abastecimento à disposição da licitada por período integral de 24 horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para as Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 25/07/2024, até as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. Capão Bonito/SP, 12 de julho de 2024. DR. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2024 - EDITAL 123/2024. Contratação de empresa especializada elaboração de projetos de Combate a Incêndio com fornecimento de materiais. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 29/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 12 de julho de 2024. IVAN ROSATTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 11/07/2024 Seção 3 - Página Nº 133, Avisos de Licitações, Republicação - Concorrência nº 15/24, onde se lê: Objeto: Contratação de empresa para reconstrução do novo prédio administrativo neste município, leia-se: Objeto: Contratação de empresa para construção do novo prédio administrativo neste município. Carapicuíba, 12 de julho de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 50/2024 Encontra-se aberta o mencionado chamamento público, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE". Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09h do dia 12 de agosto de 2024 e a sessão se dará as 09h30 do mesmo dia no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, situada na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 2301 - Centro - Dirce Reis - SP. Dirce Reis, 5 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2315/2023. CONTRATO N° 0011/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de ARMA ELETROELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (AINM) Kit, conforme especificação técnica do anexo III do Termo de Referência. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ n°30.092.431/0001-96. Vigência 24/05/2024 a 23/05/2025. Embu-Guaçu, 3 de julho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2316/2023." CONTRATO N° 0012/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em aquisição de ARMA DE FOGO DO TIPO PISTOLA, DE PORTE, SEMIAUTOMÁTICA, CALIBRE .40 - S&W - Sistema de operação mecânica em ação dupla ou híbrida; striker fire. Conforme especificação técnica no Anexo I do termo de referência. Contratada: GLOCK AMÉRICA S.A, Registro Único Tributário (RUT) sob o n°213962320018. Vigência 17/05/2024 a 16/05/2025. Embu-Guaçu, 3 de julho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 170/2023. CONTRATO N° 005/2023 OBJETO: Visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de Capacetes Balísticos, para fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°26.836.227/0001-65. Vigência 17/04/2024 a 16/04/2025. Embu-Guaçu, 3 de julho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2174/2023. CONTRATO N° 009/2023 OBJETO: Contratação por Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, conforme declação de exclusividade juntada ao processo, a aquisição de Escudo Tático Balístico Plano Nível II, conforme Termo de Referência. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°26.836.227/0001-65. Vigência 27/04/2024 a 26/04/2025. Embu-Guaçu, 3 de julho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2.184/2023. CONTRATO N° 014/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Carabina calibre 5,56 x 45 mm - Arma de fogo do tipo portátil, para prevenção e enfrentamento a criminalidade, com a finalidade de atender as necessidades da Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Contratada TAURUS ARMAS S.A., CNPJ n°92.781.335/0001-02. Vigência 17/05/2024 a 16/05/2025. Embu-Guaçu, 3 de julho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Secretário de Educação e Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - Processo nº 10.792/2024 - Aquisição de Material de Internet Sem Fio para a Secretaria de Educação e Aquisição de SSD para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 29/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 29/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário THAIS P. P. DE ARRUDA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 Extrato De Contrato Nº 116/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 02.084.388/0001-81 - Applauso Veiculos Ltda Objeto: Fornecimento De Dois Veículos Tipo Furgoneta, Zero Km Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 60/2024 Assinatura: 18/06/2024 Vigência: 18/06/2024 A 18/10/2024 Valor: R$ 215.400,00 Margareth Lopes Venturinelli Secretária Municipal De Saúde Itu, 18 de junho de 2024. Margareth Lopes Venturinelli. Secretária Municipal de Saúde.