DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 436.500,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais); Vigência até 30/04/2025; Data da Assinatura 11 de julho de 2024." Salesópolis 12 de Julho de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 346/2023 - Processo Administrativo nº 9477/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto - Obras de pavimentação e recapeamento de diversas ruas dos seguintes bairros: Jd. Buru, Jd. João Jabour, Jd. Santa Edwirges, Jd. Marilia, Jd. Santa Cruz, Pq. Residencial Rondon, Jd. Cidade, B. Salto de São José, Jd. Donalísio, Jd. Santa Lucia e Jd. Bela Vista, em Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para realização dos serviços, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Concorrência nº 07/2023. Valor Total - R$ 10.059.682,01 (dez milhões, cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e um centavo). 1º TA- Prazo - mantido o valor. 2º TA- Prazo - mantido o valor. Vigência aditada - 02 (dois) meses, a partir de 8 (oito) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 11 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO - Contrato Administrativo nº 268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO. Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto: Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 2.632/2005, e o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. OBJETO: repassar recurso financeiro para a sazonalidade da dengue ( acréscimo do quadro funcional) , retroagindo seus efeitos em 180 dias, a partir de março/2024. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 1.427.646,84 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). EXERCÍCIO (1): 2024. Estância Turística de Salto, 12 de julho de 2024. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO - Contrato Administrativo nº 268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO. Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto: Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 2.632/2005, e o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. OBJETO: Incorporação da verba de custeio do centro de custo da Ala Covid para o custeio do centro de custo Hospital. EXERCÍCIO (1): 2024. Estância Turística de Salto, 12 de julho de 2024. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5242/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente, Sra. Secretária de Saúde. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. ARTHUR PADOVANI BIZAN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, perfil topográfico e projeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA , através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 16/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 30/07/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 30/07/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 12 de julho de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do perímetro urbano do município de TUPÃ - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 945016/2023/MCIDADES/CAIXA , intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado(a) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. período de lançamento de propostas: a partir das 08h30min do dia 18/07/2024 às 08h30min do dia 23/08/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 11 de julho de 2024 CAIO K. P. AOQUI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR ES AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS PEQUENOS PRODUTORES DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Onde se lê: "INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 24/07/2024" e "LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h30min do dia 10/07/2024". Leia-se "INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 30/07/2024" e "LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h30min do dia 17/07/2024". Os demais dados permanecem inalterados no edital. Tupã - SP, 10 de julho de 2024 CAIO K. P. AOQUI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 269/2024 (Art. 176, II, da Lei 14.133/21) Torna publico que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços descritos no termo de referência deste edital, conforme decreto municipal 1.169 de 05 de março de 2024 . o edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição presencialmente junto a cml na sede desta PREFEITURA, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 A partir do dia 15/07/2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias uteis. também poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]), bem como poderá ser consultado no site oficial do município na aba licitações. a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio as 14:00h do dia 01 de agosto de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. Estiva gerbi, 12 de julho de 2024 CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 30/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de carga de gás GLP para botijões P13 e P45, para atender diversos setores da administração municipal, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: 08h do dia 31/07/2024. Disputa: 09h do dia 31/07/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 12 de julho de 2024. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PROCESSO Nº 27/2024 Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de carnes, frios e embutidos pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 18 de julho de 2024. Disputa 09:00 do dia 18/07/2024. Plataforma BLL. O edital retificado com suas alterações poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 12 de julho de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 017/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 017/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário por item, a empresa "EB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA" - R$12.000,00 (doze mil reais). E, o item 02 a empresa "CHECK SAFE COMERCIO E DI S T R I B U I C AO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA" - R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Holambra, 12 de julho de 2024 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito