DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 02/2024, à empresa: MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA com valor de R$ 1.984.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil reais). Ibirarema, 10 de julho de 2024. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 49/2024 PROCESSO Nº 116/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão supracitado para a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização (controle de pragas e vetores) nos ambientes públicos do município foi SUSPENSO para análise da impugnação recebida. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretário de Saúde. AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2024 PREGÃO Nº 61/2024 - PROCESSO Nº 141/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 61/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição e instalação de persianas. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 26 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 26 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2024 PREGÃO Nº 60/2024 - PROCESSO Nº 140/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 60/2024 de objeto registro de preços para aquisições de ração para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente suprir as demandas das unidades do UPANIMAL. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. CLAÚDIO PEREIRA GOMES JUNIOR Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DO PREFEITO Pregão Eletrônico nº 32/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 6.129/2024 - Objeto: aquisição de teste antígeno NS1. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor das empresas adjudicatárias: ECO DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 14.633.154/0002-06, Item 1 no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). SELENIUM MEDICAL LTDA, CNPJ nº 46.762.527/0001-54 , Item 2 no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Em 11 de julho de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 36/2024 - Processo Administrativo nº 10.389/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: aquisição de pedra, pedrisco, rachão e areia. Recebimento das Propostas a partir do dia 15/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 25/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo nº 8.373/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento - Objeto: aquisição de bomba para irrigação. Recebimento das Propostas a partir do dia 15/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 25/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013.. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 11 de julho de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 93/2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2018, , PROCESSO Nº 7940/2018 OBJETO: Locação de uso de programas ou sistemas para a gestão hospitalar integrada do hospital municipal de Itapira e das Unidades Básicas de Saúde. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato nº093/2018, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: WARELINE DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - Data da assinatura: 02 de Junho de 2024- Valor R$59.906,04 - Vigência: 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/24 Edital nº 79/24 - Objeto: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itatiba/SP, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 16/07/24 até às 17h do dia 05/08/24, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/24 Edital nº 80/24 - Objeto: Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo 01, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itatiba/SP, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas das 8h00 do dia 16/07/24 até às 17h do dia 05/08/24, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/24 Edital nº 81/24 - Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 01, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itatiba/SP, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 16/07/24 até às 17h do dia 14/08/24, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917. CHAMAMENTO PÚBLICO 14/24 Edital nº 82/24 - Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 16/07/24 até às 17h do dia 14/08/24, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/24 EDITAL Nº 74/24, JULGAMENTO: Maior oferta de outorga fixa inicial para exploração da concessão. OBJETO: Concessão dos serviços públicos de implantação, adequação, gestão, operação, conservação, manutenção e exploração do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do centro do município de ITATIBA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, conforme os termos e condições deste Edital. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 04/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PROCESSO Nº 6163-8/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE a serem usados na manutenção dos atendimentos e das atividades dos Programas executados nos CRÁS, como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo ANTONIO AMAURILIO DA SILVA - ME: 1, R$9,00; 2, R$9,00; 3, R$9,00; 6, R$7,10; 8, R$5,90; 12, R$7,90; 13, R$5,25; 17, R$1,69; 18, R$5,30; 20, R$7,60; 22, R$2,38; 35, R$11,80; 36, R$2,38; 41, R$6,70; 42, R$2,60; 73, R$6,90; D.F. ASTOLPHO: 11, R$17,00; 14, R$2,00; 15, R$1,80; 16, R$2,36; 19, R$4,05; 21, R$5,27; 23, R$5,40; 24, R$5,67; 25, R$7,43; 26, R$2,30; 27, R$1,80; 28, R$11,48; 29, R$2,21; 30, R$7,70; 31, R$2,63; 32, R$18,77; 33, R$2,52; 34, R$6,35; 37, R$35,78; 38, R$6,08; 39, R$1,28; 40, R$9,00; 46, R$5,00; 65, R$1,24. Restaram fracassados os itens: 04, 05, 07, 09, 10, 43, 45, 50, 51, 58, 59, 62, 66, 67, 72 e 74. Restaram desertos os itens: 44, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 77 e 78. Jaboticabal, 11 de Julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 - que tratará da aquisição de Eletrodomésticos e Casinhas para Cães, destinados ao Canil Municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de julho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 11 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito