DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 5 de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS VALOR: R$ 32.940,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais) ASSINATURA: 10/07/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um (a) profissional facilitador (a) de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2024 Processo nº 104/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início dos Serviços. Jales - SP, 10 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE TÊRMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO INICIAL Nº 64/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO - Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de valor - Data da assinatura: 05/072024 - Adelmo Alves, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 36/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de links de acesso a internet através de IP (INTERNET PR OT O CO L ) dedicado, links de acesso à internet banda larga via link compartilhado ambos por meio da tecnologia fibra óptica". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 31/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 31/07/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 12 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 40/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E DEMAIS MÁQUINAS E EQ U I P A M E N T O S " . As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/07/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: maior desconto por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 12 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N° 61/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 061/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90061/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Equipamentos Hospitalares (Adipômetro e Esfigmomanômetro) destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/07/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 01 ao CST-1667/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA. Assinatura 28/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de solução web para facilitar o serviço da gestão para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 30/10/25 Processo Memorando 17.270/24. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 03 ao CST-1562/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TUPAN GASES LTDA Assinatura 10/07/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal e fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal sob o regime de comodato, destinados à Secretaria Municipal de Saúde Vigência 14/10/25 Processo Memorando n.º 17.180/24. AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta com a Empresa PEREIRA TINTAS MARÍLIA LTDA., CNPJ nº 15.005.677/0001-90, para aquisição de materiais diversos para reparo do Prédio do CEREST, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de produtos para calibração dos equipamentos audiológicos do CEREST da Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação de Habilitação o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para seguro veicular, destinado a veículos da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, Fica convocada a entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPOR T ES INCLUSIVOS - CNPJ 05.560.548/0001-00 para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected]. ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude IURANDI LIMA COSTA Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude GABRIELA REGAZZO GIMENEZ Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de hortifrútis, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, conforme segue - Empresa Vencedora: J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 51.245.172/0001-66, Rua Lídia Cetuco Kosudi, 1080, Liogi Cavalari, CEP 86.730-000 - Astorga/PR. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da FUMARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais e produtos de higiene pessoal, limpeza, descartáveis e afins, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES - Prazo 12 meses. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue, Empresas Vencedoras: ADEMIR PRADO, Rua: Manoel Pereira, 94 E106, Bairro: Jardim Morumbi, Marília/SP, CEP: 17.526-000; ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, Rua: Rolando Gambini, 846, Bairro: Assunção-São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.811-130; COMPOSE TECIDOS LTDA, Av. da Industria, 633, Anexo 635, Bairro: Jardim Perola-Santa Barbara D'Oeste/SP, CEP: 13.454-200; CORTE REAL ALMOEDA LTDA, Rua: Elizeu Villa Real, 137, Bairro: Jardim Maracanã-Presidente Prudente/SP, CEP: 19.026-270; DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua: 13 de maio, 2126, Centro-Mirassol/SP, CEP; 15.130-033; DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, Rua: Dr. Raul da Rocha Medeiros, 2015, Pavmto Superior, Centro-Monte Alto/SP, CEP: 15.910-000; DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA, Rua: Campinas, 636, Bairro: Jardim Bela Vista-Cosmopolis/SP, CEP: 13.150-140; DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Rua: Amazonas da Silva, 378, Bairro: Vila Guilherme-São Paulo/SP, CEP: 02.051-000; G&G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA, Rua: Cherentes, 1481, Bairro Vila Tupã Mirim I-Tupã/SP, CEP: 17.603-000; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, Rua: Mato Grosso, 921, Distrito Industrial- Macatuba/SP, CEP: 17.290-000; LUCAS TONIATE DOS REIS, Rua: Pellegrino Bruno,150, Bairro: Núcleo Habitacional José Regino-Bauru/SP, CEP: 17.031-729; NICOLE MOREIRA AZEVEDO 49789240813, Rua: Constantino Dias Lopes, 65, Casa 3, Bairro: Jardim Salete-Taboão da Serra/SP, CEP: 06.787-420; PPR COMERCIAL LTDA, Av. Ibirapuera, 1355, Bairro: Palmeiras- Araçatuba/SP, CEP: 16.071-165; TY BORTHOLIN VCOMERCIAL LTDA, Rua: dos Operários, 148, Bairro: Barra Funda-Leme/SP, CEP: 13.617-210. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Mariliense de Recuperação Social