DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22 e na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue: empresa vencedora RKV ALIMENTOS LTDA, CNPJ 34.652.187/0001-20, Av. Rebouças, 3400, Lojas A02, Jardim Paulista, Sumaré/SP, CEP: 13171-065. CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE 010/24. PC 5227/24. Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema CAD único do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Abertura: 29/07/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. Mauá-SP, 10 de julho de 2024 XÊNIA PEDROSA DE SOUSA DISPORE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9828/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - EDITAL Nº 14/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 9828/2024, Processo Licitatório nº 47/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, aquisição parcelada de pães que serão destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa, em favor da empresa PADARIA E MERCADO ZERO GRAU LTDA. - CNPJ: 50.093.119/0001-24, Itens: 01 e 02. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 12 de julho de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO P R ES E N C I A L " : EDITAL Nº 043/2024 - PROCESSO Nº 4.218/2024. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPRESSÃO DE FOLDERS I N FO R M AT I V O S . Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10 horas, do dia 26 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 5 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024 Processo administrativo nº 059/2024 Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças do veículo Van Eurolife Renault Master placa EGI 2488. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 29 de julho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 4 de julho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Processo administrativo no 054/2024 Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico executivo para adequação da rede elétrica das escolas: Prof. Carlos Alberto Ângelo e Maria Aparecida de Souza Barbeti, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas. Em virtude da necessidade de correções ao edital, após análise de questionamentos e impugnação apresentados, fica SUSPENSA a sessão da Dispensa 026/2024, que seria realizada na data de 05 de julho de 2024. Após as adequações será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 4 de julho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 20/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO PROGRAMA OURO DO LIXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 11 de julho de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO PMP Nº 10431/2023 - OBJETO: A Comissão Especial de Seleção adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CHAMADA PÚBLICA N. º001/2024, com a seguinte classificação em CLASSIFICOU em 1° lugar Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, CNPJ nº 50.351.626/0001-10, 85 PONTOS e 2° lugar Agindo Juntos Geramos + AJG, CNPJ nº 07.032.003/0001-56, 52 PONTOS. Fica consignada a data de 16/07/2024 as 10:30hrs, para abertura do envelope II. Em 12 de julho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Marmitex Para Os Funcionários Do Samu E Da Secretaria De Obras E Serviços Públicos. DATA DA abertura da sessão pública: 29/07/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 12 de julho de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1180/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório OBJETO: aquisição de veículos zero km, tipo hatch, para uso da secretaria de saúde e fundo social de solidariedade - emendas parlamentares. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 12 de julho de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital.Data da sessão: 25/07/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs Piquete, 11 de julho de 2024. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito