DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 EDITAL: 144/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de oxigênio gasoso medicinal ENCERRAMENTO: às 13h do dia 30/07/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 30/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 - SRP EDITAL: 142/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição e prestação de serviços de recarga de extintores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 08/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 08/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 11 de julho de 2024 PAULO EDUARDO BARCELLO Respondendo pelo Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 037/2024 - Processo Licitatório nº 039/2024 - Concorrencia Eletronica nº 005/2024 - Contratante: Municipio de Quatá. Contratada: Emav Infraestrutura Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Ruas Municipais. Data Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 319.988,07. CONTRATO Nº 038/2024 - Processo Licitatório nº 040/2024 - Concorrencia Eletronica nº 006/2024. Contratante: Municipio de Quatá. Contratada: Emav Infraestrutura Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Ruas Municipais. Data Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 325.585,44. Marcelo de Souza Pecchio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE QUELUZ. Abertura: 16/07/2024 - Sessão Pública: 29/07/2024, às 08:30hr. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. PROCESSO Nº 38/2024 OBJETO: Fornecimento de PNEUS NOVOS para departamento de TRANSPORTES. Entrega das Propostas: Até o dia 18 de julho de 2024 às 14:45 horas; Abertura das Propostas: Dia 18 de julho de 2024 às 15:00 horas; Início da sessão de disputa de preços: 18 de julho de 2024 às 15:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633. Restinga/SP, 12 de julho de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 57/2024 Braz Rodrigues, Prefeito Municipal de Rincão, Estado de São Paulo, Comunica que, receberá até às 09h00min do dia 05 de Agosto de 2024, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Rincão/SP, aberta pela Chamada Pública nº 03/2024 Processo nº 57/2024, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitaçõ[email protected] e [email protected]. Rincão, 12 de Junho de 2024 BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 EDITAL N. 63/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPOSTO LÁCTEO E FÓRMULA INFANTIL PARA OS DEPARTAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 15.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 EDITAL N. 65/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORCECIMENTO DE KITS DE LIVRO DO PROGRAMA 'MATEMÁTICA EM JOGO' PARA ATENDER A PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 15.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 EDITAL N. 66/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARA PROJETOS LITERÁRIOS ATENDENDO-A CRIANÇAS E EDUCADORES (PROFESSORES, COORDENADORES E SUPERVISORES) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 16.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 023/24 - Sistema de Registro de Preço, objeto do Processo n.º 127/2024. TIPO: Menor valor por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSOS GRÁFICOS PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 26/07/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 16 de julho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 11 de julho de 2024 LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 117/2023 Autos de Licitação Pública Homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedora: FMB DISTRIBUIDORA EIRELI EPP para o item 62. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 2 de julho de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AV I S O Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação da amostra referente ao pregão supra: Maria Inês Cimo Fortuna ME para o item 17 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, fica o licitante na prioridade de sua ordem de classificação ciente e convocado para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 15/07/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 5 de julho de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PE.350/2024 - PEC.01179/2024 - TABELA OPTOTIPOS ILUMINADA EM LED - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/07/2024 às 09:00 horas PE.352/2024 - PEC.01176/2024 - ULTRASSOM OFTALMOLOGICO E CAMPIMETRO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/07/2024 às 09:00 horas PE.354/2024 - PEC.01336/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT LANCHECAFÉ DA MANHÃ E REFEIÇÕES - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/07/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481. São Bernardo do Campo, 2 de julho de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais