DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, Severínia/SP, 12 de julho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-006/2024 Processo licitatório: 6801/2024 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuo para Estruturação e Gestão Tecnológica e Pedagógica dos Núcleos de Aprendizagem Tecnológica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taboão da Serra". Tipo de Licitação: Técnica e Preço Sessão pública de processamento: dia 03/09/2024 às 09:00 horas. Recebimento das propostas: 17/07/2024. Encerramento das propostas: 02/09/2024 às 17:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. O edital estará disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 12 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Roxa, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões da Prefeitura do Município de Terra Roxa - Setor de Compras e Licitações, situado na Avenida Coronel Walter, nº 06 - Centro, neste Município, licitação na modalidade de Concorrência Pública Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário. A sessão realizar-se-á no dia 19 de agosto de 2024, as 09h45m, na Sede da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, situada na Avenida Coronel Walter, nº 06, Centro, na cidade de Terra Roxa - SP, CEP 14.745 - 000. O Edital completo está disponível no site do município www.terraroxa.sp.gov.br ou maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no mesmo endereço supra citado ou pelo telefone (17) 3395 9600, em dias úteis, no horário comercial das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 31/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Município de Terra Roxa, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido pelo Pregoeiro Oficial e tendo como autoridade Waldyr Mônaco Filho. Publicação: 15/07/2024. Início Rec. Proposta: 16/07/2024 - 14h:30m. Fim Rec. Proposta: 26/07/2024 - 09h20m.Início Disputa: 26/07/2024 - 09h:50m. Tipo de Lance: Menor Valor Por Item Tipo Encerramento: Aberto Cota Reservada ME/EPP: Não. Valor Total do Processo: R$ 83.953,00(oitenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais). Objeto do Processo: Aquisição de 01(um) veículo automotor; novo, original de fábrica; 0 (zero) km, conforme especificações e quantitativos discriminados em anexo ao Edital, em atendimento a proposta 16568630000123007, Portaria GM/MS nº 2.538 de 20 de dezembro de 2023, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital e obedecendo ao que dispõem subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021. Terra Roxa/SP, 12 julho de 2024. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 110/2024 - Pregão Eletrônico nº 070/2024 - Edital nº 076/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 10 de julho de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10332/2024 OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9820/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024 OBJETO: Contratação de serviço de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma a distância via internet. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/07/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 184/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/08/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 12 de julho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PROCESSO Nº 182/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais Farmacológicos (Medicamentos) para as Unidades de Saúde Municipais, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 12 de julho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 8/2024-SRP-FMAS O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO, Inscrito no CNPJ sob nº 14.798.463/0001-55, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, com apoio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE ITENS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09:00h do dia 11/07/2024 (onze de julho de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 01/08/2024 (primeiro de agosto de dois mil e vinte e quatro). TIPO: Menor Preço por Item. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. PARECER JURÍDICO: Nº 10/2024 BASE LEGAL: Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais legislação aplicável. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br. Lagarto - SE, 9 de julho de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 11.2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGIME DE JULGAMENTO GLOBAL, PARA INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE e demais secretarias do município, de acordo com a Justificativa, Estudo Técnico Preliminar, Quadro de Especificações do Termo de Referência, exigências neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, mantendo as mesmas datas e horários indicados anteriormente. Motivo: Adequação e Retificação do Termo de Referência e Edital. Por fim, considerando que as alterações no edital afetam a formulação da proposta, conforme, Art. 55, § 1º, da 14.133, de 01 de abril de 2021, será alterada a data de Envio eletrônico das propostas, Abertura das propostas e Início da sessão de disputa de preços, qual seja: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 11/07/2024 (onze de julho de dois mil e vinte e quatro);