DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348068, resolve: Nº 2.232 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IRES DE SOUZA NUNES, matrícula no 379673, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.229, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348012, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WALTER MOURA CAMARA DOS REIS JUNIOR, matrícula no 354240, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 15/07/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347686, resolve: Nº 2.224 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAQUEL ANIMES SILVA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347695, resolve: Nº 2.225 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA APARECIDA PARENTE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347718, resolve: Nº 2.226 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JESSYCA LARINE TEIXEIRA MARQUES SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347998, resolve: Nº 2.228 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RENATA PEREIRA FARIA ROSA, matrícula no 247150, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347859, resolve: Nº 2.233 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EVA VINGREN LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347910, resolve: Nº 2.234 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ FOFANO GAMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 127, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear MAGDA LÚCIA DIAS CARDOSO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 130, DE 4 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 007004/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, ao servidor GERALDO WANDERLEY DAMASCENO, Técnico Judiciário - área Administrativa, Segurança Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. VI, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 140, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve designar: I - VANESSA BICALHO BORGES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunta, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, no período de 15 a 22 de julho de 2024; e II - DANIEL COUSSIRAT DE AZEVEDO para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunto, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, no período de 23 a 30 de julho de 2024. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 211, DE 10 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08787/2024, resolve: DESIGNAR GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, como substituto do Chefe da Seção Audiovisual, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 212, DE 10 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08787/2024, resolve: DESIGNAR KRISTIEN DE GODOI ROEPKE, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe do Chefe da Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível FC-6, no período de 15 a 26 de julho de 2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 214, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07627/2024, resolve: DESIGNAR MARCELO EUSTÁQUIO SOARES DE LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II do Departamento de Gestão Estratégica, nível FC-2. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 215, DE 12 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09289/2024, resolve: DESIGNAR MARTA MARIA FERREIRA AZEVEDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira, nível CJ-3. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 563, DE 11 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça: Art. 1º Fica nomeado Edson Soares da Silveira, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 568, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a partir de 25 de junho de 2024, Denise Poubel Vilar, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade: Odontologia, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 573, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Mônica Romeiro Costa Brígido, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Fica designada Mônica Romeiro Costa Brígido, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA