DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 987, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, Seção 2, página 65. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 584, DE 12 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Maurício Augusto Chiaramonte Vieira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal; II - Ana Cláudia Braga Mendonça, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; III - Débora Nery Silva, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Eleitoral; IV - Rejane Silveira de Araújo, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente II, Nível FC- 2, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Ana Cláudia Braga Mendonça, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria TSE nº 537, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 8 subsequente, onde se lê "Ficam designados para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, Nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:", leia-se "Ficam designados para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, Nível CJ-2, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:". SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 352, DE 2 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302, para substituir a Ouvidora Auxiliar, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, objeto da Portaria STJ/GP n. 318 de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 570, DE 9 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Dispensar de função de confiança: AMANDA GOES CARDOSO POSSOBOM, matrícula S068211, Assistente IV, código FC-4; FLAVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA, matrícula S071832, Assistente II, código FC - 2 ; II - Designar para função de confiança: ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS, matrícula S038657, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Amanda Goes Cardoso Possobom; KAROLINE SIMÕES MORAES, matrícula S068238, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Flavio Henrique Furtado Vieira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA STJ/GP N° 330, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 019922/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Marcela Brant de Moraes e Silva de Alvarenga, matrícula S022025, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009540/2024-00, resolve: 1 - Cessar, a contar de 15/7/2024, os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES. GDGSET.GP Nº 7, de 24/1/2020, publicada no DOU de 6/2/2020, que removeu a servidora CLARISSA SZERVINSKS TAVARES, código 60626, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em razão de seu retorno a esta Corte. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 574, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA STJ/GDG Nº 571, DE 9 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS, matrícula S038657, para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de AMANDA GOES CARDOSO POSSOBOM, matrícula S068211, objeto da Portaria STJ/GDG n. 17 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA ATO Nº 473, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1574 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/07/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. 2 - Designar a servidora JESSICA MELO VALADARES DOS SANTOS, código 69050, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 474, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1573 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/07/2024, resolve: 1 - Designar a servidora JESSICA MELO VALADARES DOS SANTOS, código 69050, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão. 2 - Designar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 475, DE 12 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1575 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/07/2024, resolve: Designar a servidora PALOMA CICERA DA SILVA, código 69677, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa. JOSE RAILTON SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.436, DE 12 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3808472 e o Ofício nº 3808300, contidos nos autos do Processo nº 001072/24-01.135, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o saldo orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: