DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071500077 77 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 12 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, resolve: 1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes do mês de Abril que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário. . .CPF .NOME . . .315.64- . SIRLEI MOURA VALE MOTA 2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante (a) comparecimento pessoal do interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao aplicativo SouGov.br ou (c) comparecimento à Unidade de Recursos Humanos, sito à av. Amazonas, 5.253 - Nova Suíça - BH/MG, portando a documentação estabelecida no art. 4º da IN Nº 45/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017. 3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. CARLA SIMONE CHAMON UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/DGP/PROGEP/UFES, DE 10 DE JULHO DE 2024 A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA a senhora JULIA MENDONCA DA COSTA, CPF nº XXX.634.XXX-XX, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.088302/2022-36, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de dez (dez) dias, ou para que efetue o pagamento da GRU no valor de R$ 1.360,72 (um mil, trezentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que a interessada esteja em lugar incerto e não sabido. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1.412, DE 12 DE JULHO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Abril/2024. . .Nome .CPF .Vínculo . .RONILDA ANDRADE SILVIANO .02..6-50 .Aposentado . .SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA LOURENCO .25..6-34 .Aposentado . .CREUZA PRADO ORNELLAS .16..6-87 .Beneficiário de Pensão . .MARIA HELENA PORTELLA COUTINHO .25..6-44 .Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida. Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais: I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails [email protected] ou [email protected], ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 12 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.127 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.680/2024 de nomeação de RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União do dia 05/06/2024, Seção 2, página 33, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 2º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Classe "D", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, homologado pelo Edital nº 26/2024, de 25 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, retificado pelo Edital nº 178, de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/07/2024, seção 3, página 56. Nº 2.128 - Nomear JEFERSON DANILO LIMA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 248 de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0931852. Nº 2.129 - Nomear RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 152 de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0253398.. Nº 2.130 - Nomear PAULO WENDER PORTAL GOMES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 143 de 25/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0934572. Nº 2.132 - Nomear ROSANA HELENA COIMBRA NOGUEIRA DE FREITAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 143 de 25/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0251842. Nº 2.133 - Nomear LORENA BISCHOFF TRESCASTRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 176 de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Educação Matemática e Científica, código de vaga nº 0251028. Nº 2.134 - Nomear LUCAS PINTO BERNAR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 120 de 09/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/04/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0253139. Nº 2.135 - Nomear ROGÉRIO REGO MIRANDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 175 de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0934573. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 7, DE 12 DE JULHO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de ABRIL/2024: . .Nº .NOME .CPF .S I T U AÇ ÃO . .1. .DIMAS MENEZES ..204.904-* .Aposentado . .2. .DORALICE CONCEICAO DA SILVA ..811.504- .Beneficiária de Pensão . .3. .GIDIONES RODRIGUES DA SILVA ..042.324- .Aposentado . .4. .JOAO VICTOR DA SILVA ..729.034-* .Beneficiário de Pensão . .5. .JOSENILDA LINO NETO ..968.024- .Beneficiária de Pensão . .6. .LUCILDA JORDAO BATISTA DE OLIVEIRA ..212.604- .Aposentada . .7. .MARIA JOSE DA SILVA ..066.454-* .Beneficiária de Pensão . .8. . VERONICA MOREIRA DA SILVA ..835.484-* .Beneficiária de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 Pelo presente Edital, fica o Sr. ANDRÉ PASTANA BERALDO, NOTIFICADO, sobre inteiro teor do processo administrativo nº 23763.000900/2024-14, que trata de procedimento de reposição ao erário, nos termos da a Norma Operacional DGP nº 02/2016. O prazo para manifestação é de 15 dias a contados a partir da publicação deste edital. O referido processo está disponível para consulta no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), situado a Rua Luiz Vaz de Camões, nº 111 - Vila Celina - São Carlos - SP THIAGO LUIZ DE RUSSO Superintendente em exercício