DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071500078 78 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROGEP DE 11 DE JULHO DE 2024 A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.027624/2022-04, e em atendimento ao art. 46 da lei 8112, 11.12.1990, notifica a senhora IRAMARY DE JESUS MARTINS QUEIR OZ , CPF 039.XXX.XXX-34, por estar em local incerto e não sabido , nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para realizar o pagamento do valor devido ao erário, no prazo de 30 dias consecutivos, contado da ciência, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013. A solicitação da Guia de Recolhimento da União deve ser enviada ao e-mail [email protected]. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 103-PROGEP/UFMS, DE 12 DE JULHO DE 2024. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.338-RTR/UFMS, de 15 de fevereiro de 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de março e abril de 2024, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 31 de maio e 30 de junho de 2024, respectivamente, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . .NOME .M AT R Í C U L A .V Í N C U LO . .LUIZ ANTONIO DA SILVA .043* .Aposentado . .MARIA ZENILDA INACIO CINTRA .043 .Aposentado . .JOSE ELIAS NOGUEIRA OLIVEIRA .118 .Aposentado . .JOAO SUIQUITSI TAIRA .043 .Aposentado . .JESUS PEDRO DE OLIVEIRA .043 .Aposentado . .BEATRIZ PEREIRA DA SILVA .575* .Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR. 3. Demais informações poderão ser obtidas nos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 11, DE 10 DE JULHO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: 1. Torna público o restabelecimento do pagamento do(a) aposentado(a) abaixo identificado, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. 2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de julho de 2024. . .Nome .CPF .Matrícula .Tipo . .CELESTE DE LOURDES LADEIRA VIANNA .424.930.XXX-20 . 0651374 .Aposentado (Processo nº 33374.077729/2024-61) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: 1. Torna público o restabelecimento do pagamento dos(as) aposentados(as) e pensionistas abaixo identificados, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. 2. O restabelecimento do pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de julho de 2024. . .Nome .CPF .Matrícula .Tipo . .JOSÉ LUIZ ABBOTT FERREIRA .255.992.XXX-91 .0641322 .Aposentado . .MARIA JULIETA CHAVES LEITE .226.770.XXX-05 .04900049 .Beneficiário . .MARIA VANDA MIRANDA CAMARA DE SOUSA .309.894.XXX-91 .03387348 .Beneficiário (Processo nº 33374.088495/2024-87) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 25, DE 5 DE JULHO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º) Tornar sem efeito a publicação do Edital 20, no DOU nº 128, de 05/07/2024. Art. 2º) CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) ANTONIO DA MOTTA FARIA, matrícula SIAPE nº 0.630.925, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 10 (dez) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação de Decisão tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.172478/2019-18, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.Processo nº 33433.038883/2023-94. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA