DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Alan Soares da Silva, CPF nº .657.062-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.276 - Processo nº 53569.001995/2024-42. Expede autorização à Alcyr Cardoso Pimentel, CPF nº .303.282-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024 Nº 10.427 - Processo nº 53569.002000/2024-61. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Aníbal Ribeiro Leal Netto, CPF nº .448.081-*, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 10.426 - Processo nº 53569.001840/2024-14. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENDERGIA S.A, CNPJ nº 06272793000184, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 10.425 - Processo nº 53569.001738/2024-19. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 04895728000180, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 37, DE 11 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, submete a comentários e sugestões do público geral, a proposta de alteração dos Requisitos Técnicos e Operacionais para Sistemas de Comunicação via Satélite, aprovados pelo Ato nº 9.523, de 27 de outubro de 2021. Processo 53500.032857/2019-32. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/, a partir das 14h data da publicação do aviso desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Participa Anatel, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sendo também consideradas, em caso de indisponibilidade do sistema, as manifestações encaminhadas por e-mail para [email protected]. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público no Participa Anatel ou no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 10.010, DE 1º DE JULHO DE 2024 Processo nº 53500.055298/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EXCLUSIVE MUSIC RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 44.548.776/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osasco/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 10.428, DE 11 DE JULHO DE 2024 Autoriza Tukason Locação de Som e Luz EIRELI, CNPJ nº 55.401.293/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/07/2024 a 14/07/2024. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE JULHO DE 2024 Nº 10.457 Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Tiradentes/MG, no período de 12/08/2024 a 11/09/2024. Nº 10.458 Autoriza FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ nº 24.492.886/0001-04, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, no período de 22/07/2024 a 19/09/2024. Nº 10.459 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/07/2024 a 21/07/2024. Nº 10.462 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Crato/CE, no período de 08/07/2024 a 20/08/2024. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2024 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I Artigo 18 , § 1º 245227 - CONDIÇÃO Rosemary Magedans CNPJ/CPF: .764.409-* Processo: 01400017108202477 Cidade: Luzerna - SC; Valor Aprovado: R$ 69.780,15 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 20/12/2024 Resumo do Projeto: Produzir filme de curta-metragem de 15 minutos de ficção, com gênero drama, em formato de cinema a ser filmado em Joaçaba e Luzerna, em Santa Catarina. O filmetem como protagonista Gustavo, um órfão que é soropositivo e conhece a máxima "não foi diferente porque não houve condições de ser diferente. Podemos criar condições, mas isso depende das condições internas e do universo ao redor". Às vésperas de atingir a maioridade e ter que deixar o abrigo de menores, ele coloca a máxima em xeque diantes das dificuldades e da ameaça ao sonho de estudar Engenharia de Automação. Apoiado pelo professor João, com quem trabalha num projeto de pesquisa sem recursos no Instituto Federal, Gustavo consegue o patrocínio de uma empresa e garante uma bolsa, que é a continuidade do seu sonho. 245229 - MULHERES NO AUTOMOBILISMO BRUNO CARVALHO YAMAGUCHI 03959418140 CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02 Processo: 01400017111202491 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 288.960,00 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir um média-metragem documental que destaca a trajetória e os desafios enfrentados por mulheres no automobilismo. O filme incluirá entrevistas, imagens de arquivo e cenas dos bastidores, apresentando histórias inspiradoras de competidoras, mecânicas e engenheiras, com o objetivo de promover a diversidade e inclusão no esporte automotivo. 245236 - Anima RAFAELLA VILELA VAGMAER 13821783796 CNPJ/CPF: 39.946.516/0001-69 Processo: 01400017119202457 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 448.292,37 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 20/10/2024 Resumo do Projeto: Anima - Encontro de Cinema de Animação é um projeto que visa apresentar uma programação em exibições de filmes de animação, sendo curtas e longas metragens e ações formativas, como: oficina e mesas de debates, em torno do Cinema de Animação. 245238 - II Festival de Cinema Açaí FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA CNPJ/CPF: 14.662.886/0001-43 Processo: 01400017121202426 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 805.038,62 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O II Festival de Cinema Açaíincentiva e promove a diversidade do cinema regional e nacional em Belém do Pará, com premiação de curtas, médias e longas-metragens inéditos, de todos os gêneros. Durante duas semanas, o festival oferece uma programação cinematográfica inteiramente gratuita em três salas de exibição públicas da Fundação Cultural do Pará: o Cine Líbero Luxardo, o Cine Alexandrino Moreira e o Cineclube Pedro Veriano. A iniciativa se desdobra em oficinas de capacitação e painéis de discussão, entre outras atividades culturais que contribuem para afirmar Belém do Pará como a capital do audiovisual na Amazônia brasileira. 245243 - A Desconhecida SBS STUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 10.906.747/0001-67 Processo: 01400017127202401 Cidade: Ilha Comprida - SP; Valor Aprovado: R$ 793.233,65 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Proponemos a realização do filme de animação 3D de média- metragem de 34 (trinta e quatro) minutos de duração, intitulado "A Desconhecida". O filme pertence ao universo da série animada de ficção cientifica especulativa homônima, premiada pelo Fundo Ibermedia de Desenvolvimento (Espanha - América Latina) em coprodução com a produtora italiana Around Culture Srl. Ambientado entre Brasil e Europa, o filme de animação de média-metragem retrata a jornada de amor e ódio de duas mulheres de épocas e etnias diferentes que traçam inconscientemente o destino do Brasil e do mundo. Obs: vídeo de apresentação em link nos documentos anexados. 245245 - As Populares Velhas CASA LIVRE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.711.190/0001-83 Processo: 01400017130202417 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 297.891,00 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar um documentário curta-metragem em formato digital com duração estimada de 15 minutos, na cidade de Campo Largo no Paraná narrando a história de um dos seus bairros e seus moradores, o Núcleo Habitacional Abranches Guimarães Júnior, conhecido atualmente como "Populares Velhas", que foi o primeiro conjunto de casas populares da cidade, ao final serão confeccionados pendrives contendo o filme que serão distribuídos em escolas da rede pública da cidade além da circulação do filme em mostras e festivais de cinema no Brasil e no mundo. 245247 - Histórias de Amor Maduro BITUIN FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 16.853.684/0001-04 Processo: 01400017132202414 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 487.987,50