DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071500060 60 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Documentário, média-metragem de 60 minutos, captação em 6k. Tema: a vida amorosa e sexual de senhoras e senhores acima de 70 anos. Por meio de declarações e depoimentos, visa mudar a concepção sobre a fase da vida que é envolvida em crenças que supõem que as pessoas mais velhas tem uma vida emocional e sexual pouco interessante. Contará a história de homens e mulheres que decidiram assumir a vontade de viver intensamente apesar de ter que se adaptar a quase dois anos de isolamento devido à pandemia. 245249 - Coleção Glauber Rocha - Restauro em 4K dos filmes História do Brasil e Amazonas e Amazonas BOX COMPANHIA DE ARTE CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80 Processo: 01400017135202440 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.916.250,76 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Restauração em 4K dos filmes de Glauber Rocha. História do Brasil, 1974, cor, 166 min.; e Amazonas, Amazonas, 1966, cor, 17 min. Estes filmes precisam ser restaurados em 4K para preservação digital de suas matrizes e distribuição digital nos cinemas, streaming e blue-ray. Ambos os filmes nunca foram lançados no Brasil e no mundo. O "História do Brasil" foi produzido em Cuba pelo ICAIC, durante o exílio do diretor. "Amazonas, Amazonas", primeiro filme em cor do cineasta encontra-se com fungos, segundo laudo da Cinemateca Brasileira anexo. Ampliação de tecnologias digitais brasileiras para restauros de acervos audiovisuais com doações cinematecas, instituições de ensino e TV, levando ao grande público clássicos da nossa Cultura. Fomentar o desenvolvimento artístico do setor com a difusão de novas plateias no Brasil e Exterior. Exibições seguidas de debates em instituições públicas de ensino. 245253 - DOCUMENTÁRIO - ZEZÃO: A METAMORFOSE FABIANO ANTONIO MOREIRA CNPJ/CPF: 01.786.398/0001-04 Processo: 01400017139202428 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.974,75 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto audiovisual "Zezão: a metamorfose" consiste na gravação e exibição de um média-metragem estilo documentário, que retrata a vida e obra de José Augusto Amaro Handa, conhecido como Zezão, um grafiteiro e artista plástico reconhecido internacionalmente e considerado um dos mais instigantes e admirados da contemporaneidade em sua área. 245256 - Podcast Cultural Rê no Lugar Certo 43681399 RENATA DE SA VILLELA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 43.681.399/0001-26 Processo: 01400017142202441 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 199.833,20 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a produção e disponibilização do podcast cultural "Rê no Lugar Certo", a fim de discutir temas relevantes da cultura e arte no Espírito Santo. Os episódios terão duração média de 60 minutos e serão disponibilizados gratuitamente em plataformas de streaming líderes do mercado, YouTube e no portal de notícias da proponente, em FULLHD. 245295 - Muscle Car Brasil VINICIUS SOUZA DOS SANTOS MOLINARI CNPJ/CPF: .695.186-* Processo: 01400017256202491 Cidade: Ponte Nova - MG; Valor Aprovado: R$ 999.850,80 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: I. O jogo Muscle Car Brasil tem o potencial de ser um sucesso no mercado brasileiro e internacional. O jogo oferece uma experiência única de corrida com carros nacionais clássicos da década de 70, 80 e 90. O jogo é visualmente impressionante e oferece uma jogabilidade emocionante. II. A escolha de cenários em bairros e favelas é uma homenagem à cultura e à vida pulsante das comunidades brasileiras. O jogo valoriza a beleza e a força dessas regiões, muitas vezes marginalizadas, e destaca a paixão pelo automobilismo que transcende classes sociais. III. A inclusão de músicas nacionais no jogo Muscle Car Brasil o diferencia de outros jogos de corrida, proporcionando uma experiência culturalmente rica e autêntica. Ao conectar-se com a cultura brasileira, o jogo se torna mais relevante para o público local e internacional, atraindo jogadores que buscam uma experiência diferenciada. ANEXO II Artigo 26 245241 - ConectArt GETCIRCUS LTDA CNPJ/CPF: 49.832.434/0001-47 Processo: 01400017125202412 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 699.570,30 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto ConectArt vai disponibilizar uma plataforma digitais com funcionalidade de rede social e marketplace de serviços com acesso gratuito para gerar renda conectando artistas, produtores culturais, realizadores de eventos e público em geral de todo o Brasil. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 491, DE 12 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 242830 - Amazônia em Cena - Circuito de Teatro e Performance A R D O SILVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ/CPF: 39.341.312/0001-02 Processo: 01400010968202480 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 187.566,00 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 28/09/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Amazônia em Cena" visa promover a cultura amazônica por meio de apresentações e oficinas de teatro, que serão realizadas em espaços públicos de 10 municípios paraense, com entrada gratuita. As oficinas serão voltadas para jovens e adultos interessados em teatro, com ênfase na formação de novos artistas e profissionais da cultura. 245503 - Projeto Gente Arteira INSTITUTO NANQUIN CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68 Processo: 01400017911202410 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.995.207,00 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Dar continuidade ao Projeto Gente Arteira, com a realização de oficinas culturais de teatro, dança e música em duas escolas da rede pública de ensino do município de Indaiatuba. Realizar durante o projeto duas Mostras Culturais, nas escolas selecionadas e um Festival de encerramento. 245506 - Os Reis da Rua GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA ABOLICAO CNPJ/CPF: 40.413.270/0001-49 Processo: 01400017915202490 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.994.241,81 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O enredo "Os Reis da Rua" celebra a tradição dos bate-bolas, figuras icônicas do carnaval suburbano carioca. A narrativa foca na herança cultural passada de geração em geração, destacando a resistência, a identidade e a celebração da vida nas comunidades periféricas do Rio de Janeiro. Este projeto visa não apenas a exaltação dessa tradição, mas também a promoção de valores sustentáveis e inclusivos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às práticas de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG). 245507 - I Batalha de Rima da Praia da Pipa IGOR ALVES DE SANTANA ARAUJO CNPJ/CPF: .753.025- Processo: 01400017924202481 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 288.000,90 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Batalha de Rima da Praia da Pipa, é um evento que celebra a união, dos 5 elementos da cultura hip-hop, o conhecimento, a dança, o dj, o mc e o grafite, estimulando e valorizando a arte e cultura, distribuindo premiação anual, e premiações em cada etapa realizada, aos vencedores das batalhas de rima, dança de rua e grafite, havendo apresentações musicais de Mcs e DJs, convidados ao longo do ano, serão realizadas 4 etapas no ano de 2025, com muita arte urbana, gratuita, para todas as idades. 245510 - ÁGUA PARA TODOS R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53 Processo: 01400017934202416 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 749.996,27 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se de uma inédita e envolvente peça teatral educativa, que em uma linguagem lúdica e descontraída irá mostrar a importância da Água para nossas vidas, buscando despertar consciências e inspirar mudanças sobre o consumo consciente e a preservação da Água. 245513 - Primeiro Teatro - Temporada 2024-2025 MARIA JOSE ALVES MEJIA 12194349812 CNPJ/CPF: 17.003.974/0001-21 Processo: 01400017937202450 Cidade: Tremembé - SP; Valor Aprovado: R$ 151.083,90 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Primeiro Teatro - Temporada 2025", irá promover a peça "A Lua é do Céu" que será apresentadas nas escolas da rede de ensino pública e organizações da sociedade civil (OSC) localizadas na região Metropolitana do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte do Estado de São Paulo. 245518 - Manutenção das Atividades Culturais do Instituto Pensando Bem PENSANDO BEM CNPJ/CPF: 39.928.464/0001-06 Processo: 01400017949202484 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 806.043,15 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a continuidade das atividades culturais do Instituto Pensando Bem. Ao longo de 7 meses da iniciativa, serão atendidas crianças e adolescentes em situação de risco e/ou moradoras de áreas da Favela beco do Céu. A proposta contempla as linguagens artísticas: música, dança, teatro e artes visuais, distribuídas entre cursos livres que serão oferecidos gratuitamente aos 300 educandos da instituição. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 245504 - Projeto Dada Yute CAUE GRANELLO CNPJ/CPF: .145.958- Processo: 01400017912202456 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto resume-se na realização de uma turnê de música regional autoral no estilo Reggae com o cantor Dada Yute (nome artístico do proponente). 245514 - Multi Versos Festival - Circulação INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20 Processo: 01400017943202415 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.735.302,00 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Multiversos Festival é um festival de música regional, com foco em ritmos tombados como bens imateriais culturais brasileiros (choro, Matrizes Tradicionais do Forró e Matrizes do Samba do Rio de Janeiro), e que celebra a arte, a criatividade e a diversidade cultural em três regiões chave do Brasil: Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. Este projeto único envolverá diversos eventos, cada um com uma programação rica e focada em shows de música regional que representem manifestações de cultura popular já consagradas como patrimônio cultural imaterial. Com o objetivo de fomentar a apreciação cultural e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas, o festival ocorrerá em cidades estrategicamente selecionadas para maximizar o alcance e impacto, promovendo experiências culturais diversificadas, a participação comunitária e o reconhecimento do talento local.