DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071500061 61 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 245516 - FILARMÔNICA SERRA CATARINENSE POR TODA SANTA CATARINA ORQUESTRA FILARMONICA SERRA CATARINENSE - OFSC CNPJ/CPF: 05.693.513/0001-49 Processo: 01400017946202441 Cidade: São Joaquim - SC; Valor Aprovado: R$ 1.183.728,98 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto preve a realização de uma turne por oito cidades do estado de Santa catarina com o espetáculo Orquestra Filarmonica Serrra Catarinense por Toda Santa Catarina, com a orquestra, solistas e a regencia do maestro Cristovan Bettone. Todos os espetáculos serão com entrada gratuita. 245517 - MARACATU VENTOS DE OURO TROPOS CULTURA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 23.194.007/0001-97 Processo: 01400017947202495 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 669.066,75 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "MARACATU VENTOS DE OURO" prevê ampliação e fortalecimento das atividades permanentes do grupo feminino de cultura popular, fundado em 2015 pela mestra Josy Garcia, que busca difundir a cultura maracatu, sobretudo, dentro da comunidade de mulheres afrodescendentes na cidade de Salvador-BA. Aqui o Maracatu se torna um instrumento/espaço de luta e de afirmação de valores que nasce sustentada na cultura de origem Yorubá, em sua riqueza de sentidos e significados. Para tanto a proposta engloba a realização de uma série de ações continuadas, são elas: ciclo de oficinas formativas, ensaios recorrentes, roda de conversas e vivências, intercâmbios, noites culturais (apresentação do grupo e convidados) e "Cortejos Pernambaianos" pelas ruas da cidade de Salvador-BA. A cada ano o "Ventos de Ouro" realiza formação musical para um público estimado em 250 mulheres no baque principal e, em 2023, iniciou também a formação do "Baque Mirim", para o público infanto-juvenil. 245519 - Musicalizando ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14 Processo: 01400017950202417 Cidade: Caucaia - CE; Valor Aprovado: R$ 999.652,08 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta cultural visa a realização do projeto "Musicalizando", que prevê como produto principal a realização de 19 (dezenove) cursos de musicalização (violão, percussão, canto, rabeca, sanfona e flauta doce) destinados à formação de crianças, jovens e adultos das nas cidades de Caucaia/CE, Cascavel/CE, Maranguape/CE, Itaitinga/CE, São José de Mipibu/RN, Monte Alegre/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Abreu e Lima/PE, São Lourenço da Mata/PE, Recife/PE, Marechal Deodoro/AL, I t a b u n a / BA e Manaus/AM. Ainda como produto principal teremos 1 (um) curso de percussão sendo disponibilizado na internet. Como produtos secundários, será realizada a aquisição de instrumentos musicais para os cursos,a produção de1 (uma) apresentação musical dos participantes do curso da sede em Caucaia para a comunidade local e a produção de 1 (um) vídeo com registros das ações do projeto. 245520 - Prêmio da Música Instrumental Brasileira - Terceira Edição Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Processo: 01400017952202406 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.407.854,25 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A terceira edição do Prêmio da Música Instrumental brasileira para destacar, promover e incentivar a produção da música instrumental no país. 245521 - CHORINHO NO AQUÁRIO - 18 anos ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Processo: 01400017955202431 Cidade: São Vicente - SP; Valor Aprovado: R$ 416.486,40 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a nova temporada de 18 anos do CHORINHO NO AQUÁRIO, tradicional projeto cultural desenvolvido com o intuito de difundir a música instrumental nacional, em especial, o Chorinho - Patrimônio Cultural Brasileiro. O projeto será composto de diversas APRESENTAÇÕES MUSICAIS (instrumentais) gratuitas para todos os públicos, além de OFICINAS\Palestras formativas para jovens músicos, estudantes e professores da rede pública de ensino. 245522 - Circulação Novos Horizontes - Festival Itinerante INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20 Processo: 01400017958202475 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.775.004,50 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Circulação Novos Horizontes - Festival Itinerante é um Fe s t i v a l Itinerantede música regional, com foco em ritmos tombados como bens imateriais culturais brasileiros (choro, Matrizes Tradicionais do Forró e Matrizes do Samba do Rio de Janeiro) que celebra a arte e a criatividade no Centro-Oeste de Minas Gerais, com uma rica programação que inclui, além de mostra de música regional, com foco em ritmos tombados como bens imateriais culturais brasileiros, cultura popular e oficinas circenses. Com o objetivo de desenvolver a apreciação cultural e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, o festival será realizadooferecendo aos residentes e visitantes experiências culturais diversificadas e incentivando a participação comunitária e o talento local. 245523 - DVD 10 ANOS DE GABRIEL E RAFAEL IZAY DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E LOCACOES CNPJ/CPF: 19.202.378/0001-04 Processo: 01400017959202410 Cidade: Goianira - GO; Valor Aprovado: R$ 2.803.430,00 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta e comemorar os 10 anos de sucesso da dupla Gabriel e Rafael , com a produção de um DVD , gravado de 4 shows musicais da dupla em 4 estados , Goiás , Tocantins, Mato Grosso e São Paulo. Apresentando uma incursão de sucessos e musicas inéditas que serão inseridas neste projeto. Contara com uma grande estrutura e envolvendo centenas de trabalhadores na criação como : produtores, técnicos , músicos , cantores ,auxiliares , divulgadores e criadores de leyout. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 245512 - EXPLORANDO OS SENTIDOS NEVERLAND FOTOGRAFIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 43.278.132/0001-92 Processo: 01400017936202413 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.406,90 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto EXPLORANDO OS SENTIDOS oferece oficinas de fotografia imersivas para pessoas com necessidades especiais e estudantes de escolas públicas, utilizando o espaço "House of Choices" para estimular a exploração sensorial e a criatividade. Como ação de ampliação de acesso serão realizadas palestras para alunos de escola pública sobre "A arte da Fotografia com as novas Tecnologias". ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 245502 - Capoeira Minha 2 CARLOS VALDIR LIMA TRAVASSOS CNPJ/CPF: *.557.922- Processo: 01400017910202467 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 286.481,00 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto Pretente através da Capoeira e suas vertentes trazer o jovem para as boas práticas da sociedade como: estudar, trabalhar e brincar para que isso aconteça primeiramente é preciso preparar o jovem, educa-lo, disciplina-lo, contagia-lo. para só então apresentar-lhe a arte da capoeira, a regional, o maculelê, a dança do fogo e a puxada de rede cultura rica e cheia de história, exemplos de vida e direcionamentos. 245505 - Restauro da igreja Nossa Senhora Coração de Maria - fase 1 PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07 Processo: 01400017914202445 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 452.020,80 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Elaboração do projeto executivo para o "Restauro da Igreja Nossa Senhora Coração de Maria" localizada no distrito de Palomas, em Santana do Livramento/RS, de imenso valor cultural, construída no ano de 1919, e de um anexo para atendimento à comunidade local. Realizar pesquisa história e como produto complementar realizar palestras para alunos sobre patrimônio histórico cultural. 245509 - Circuito Nacional das Festas do Fandango Caiçara ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA CNPJ/CPF: 07.204.911/0001-80 Processo: 01400017933202471 Cidade: Paranaguá - PR; Valor Aprovado: R$ 2.428.250,00 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto pretende viabilizar a realização do Circuito Nacional das Festas do Fandango Caiçara, que ocorrem em diversas cidades do litoral do Paraná e São Paulo. O fandango caiçara é um patrimônio imaterial do Brasil (IPHAN, 2012), uma expressão cultural de grande relevância, que engloba música, dança e poesia, representando não apenas uma manifestação artística, mas também um reflexo vivo da essência e tradição das comunidades caiçaras.Além de celebrar o fandango, as festas desempenham um papel fundamental na preservação desse patrimônio, envolvendo comunidades tradicionais de PR, SP, RJ e SC em diversas atividades, desde apresentações, bailes, oficinas, debates acadêmicos e exibição de documentários.O alinhamento com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e com os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação ressalta a importância desse projeto, que visa manter viva a cultura e os saberes tradicionais. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 245508 - A primeira indústria suíça no Brasil CAPIVARA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72 Processo: 01400017930202438 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 614.288,40 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Tradução e adaptação do livro Du diamant au tabac: Une première industrialisation suisse au Brésil (1736-1964), obra inédita no Brasil da pesquisadora de história cultural Sylvie Doriot Galofaro, lançada em março de 2024 pela editora suíça Slatkine, em Genebra. 245515 - PAULO CÉSAR PINHEIRO, POETA DE TODOS NÓS DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13 Processo: 01400017944202451 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 409.032,00 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: PRODUÇÃO DO LIVRO "PAULO CÉSAR PINHEIRO, POETA DE TODOS NÓS", UMA FOTOBIOGRAFIA DA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA DO COMPOSITOR, POETA E ESCRITOR PAULO CÉSAR PINHEIRO, INTERCALADA POR ENSAIOS DE ESPECIALISTAS NA ÁREA SOBRE SEUS TRABALHOS E INSERÇÕES DE DEPOIMENTOS DE GRANDES NOMES DA NOSSA MPB. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 245511 - NINA - Tributo Charlie Bronw Jr RENATO SANTOS MENDES FONSECA 30886776830 CNPJ/CPF: 32.888.754/0001-16 Processo: 01400017935202461 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 637.718,40 Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto cultural "NINA - Tributo Charlie Brown Jr." é uma homenagem à banda Charlie Brown Jr., realizada pela banda NINA de Taubaté, São Paulo. Com 12 apresentações gratuitas, sendo 5 no Rio de Janeiro, 5 em São Paulo e 2 escolhidas pela empresa patrocinadora, o projeto visa resgatar o legado da banda e promover a cultura musical brasileira. Cada show, com capacidade para mil pessoas, busca alcançar um público entre 18 e 40 anos. A divulgação será feita através de estratégias de marketing e o projeto visa incentivar novos talentos musicais, celebrar a obra do Charlie Brown Jr. e fomentar a diversidade artística no país. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 492, DE 12 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES