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Diário Oficial da União · 15/07/2024 · pág. 114

DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071500114 114 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023. . .Bens .22.928.107,87 .20.965.461,84 . .Serviços .20.537.263,09 .18.779.273,37 . .Outros .659.650,90 .603.184,78 . .Total .44.125.021,86 .40.347.919,99 ANEXO II . .PROCESSO nº 48500.000821/2024-17 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Furnas Centrais Elétricas S.A. .23.274.194/0001-19 . .DADOS DO PROJETO . .Nome do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.073, de 23 de janeiro de 2024) . Descrição do Projeto .Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Subestação Ivaiporã: instalação do 2º RTB 765 kV - 3x110 Mvar e respectiva fase reserva; II - Subestação Baixada Fluminense: instalação do 1º RTB 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar e respectiva fase reserva; e . . .III - Subestação Ibiúna: instalação do 1º e 2º RTB 345 kV - 3x44 Mvar e respectivas fases reservas. Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 25/01/2024 até 25/01/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro; Município de Ivaiporã, Estado do Paraná; Município de Ibiúna, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023. . .Bens .94.622.708,04 .86.523.004,23 . .Serviços .69.017.615,25 .63.109.707,38 . .Outros .2.461.167,55 .2.250.491,61 . .Total .166.101.490,84 .151.883.203,22 ANEXO III . .PROCESSO nº 48500.001053/2024-19 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Furnas Centrais Elétricas S.A. .23.274.194/0001-19 . .DADOS DO PROJETO . .Nome do Projeto .Reforços na Subestação Guarulhos (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.125, de 20 de fevereiro de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Guarulhos, compreendendo a instalação do primeiro e segundo banco de reatores de barras em 345 kV, 3x44 MVar cada, e suas respectivas fases reservas, conforme Resolução. . .Período de Execução .De 23/02/2024 até 23/02/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024. . .Bens .34.138.748,48 .31.216.471,61 . .Serviços .42.195.356,76 .38.583.434,22 . .Outros .1.177.484,99 .1.076.692,27 . .Total .77.511.590,23 .70.876.598,10 ANEXO IV . .PROCESSO nº 48500.000822/2024-61 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul .02.016.507/0001-69 . .DADOS DO PROJETO . .Nome do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.930, de 7 de março de 2023) . Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à: I - Subestação Gravataí: substituição do reator monofásico, RE2, 525 kV, 3x50 Mvar, Fases A e C; do autotransformador monofásico, TF2, 525/230 kV, 3x224 MVA; e do autotransformador monofásico TF3, 525/230 kV, 3x224 MVA; . .II - Subestação Campos Novos: substituição do reator monofásico, RE1, 525 kV, 3x33,333 Mvar; do reator monofásico, RTR1, 525 kV, 33,333 Mvar, Fase Reserva 1; e do reator monofásico, RE2, 525 kV, 3x33,333 Mvar; . .III - Subestação Itá: substituição do reator monofásico, RE1, 525 kV, 3x50 Mvar; e do reator monofásico, RTR1, 525 kV, 50 Mvar, Fase Reserva 1; IV - Subestação Gravataí 2: substituição dos bancos de capacitores, BC4 e BC5, 230 kV, 100 Mvar, cada; . .V - Subestação Palhoça: substituição do banco de capacitores, BC1, 230 kV, 50 Mvar; VI - Subestação Passo Fundo: substituição do autotransformador monofásico TF3, 230/138 kV, 3x28 MVA; e do autotransformador, 230/138 kV, 28 MVA, Fase Reserva; . .VII - Subestação Campo Grande: substituição de Banco de Capacitores, BC1, 138 kV, 30 Mvar; VIII - Subestação Londrina: substituição de banco de autotransformadores, TF3, 525/230 kV, 3x224 MVA; . .IX - Subestação Blumenau: substituição da Fase C do TF6, 525/230 kV, 224 MVA; X - Subestação Curitiba: substituição da Fase A do RE1, 525 kV, 50 Mvar; XI - Subestação Santo Ângelo: substituição do banco de reatores monofásicos, RE1, 525 kV, 3x50 Mvar; e . . .XII - Subestação Dourados: substituição dos autotransformadores trifásicos, TF1, TF3 e TF4, 230/138 kV, 75 MVA, cada. Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 15/03/2023 até 15/03/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Campo Grande e Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul; Municípios de Curitiba e Londrina, Estado do Paraná; Municípios de Gravataí, Passo Fundo e Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul; Municípios de Blumenau, Campos Novos, Itá e Palhoça, Estado de Santa Catarina. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024. . .Bens .217.508.844,25 .198.890.087,18 . .Serviços .125.309.901,57 .114.583.374,00 . .Outros .3.069.729,80 .2.806.960,93 . .Total .345.888.475,62 .316.280.422,11