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Diário Oficial da União · 15/07/2024 · pág. 186

DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071500186 186 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.777928/2018-04 / 80117580753 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0793705240 SAC Cateter Arterial Tipo Seldinger 4 25351.778000/2018-07 / 80117580793 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0796853240


GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Equipamento de Ultrassom 25351.304735/2024-36 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0694770248


GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 INSTRUMENTAIS PARA OSTEOSSÍNTESE CONECTADOS A EQUIPAMENTO GMREIS 25351.464076/2019-29 / 10247700138 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0781771242


HBDS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 39.304.958/0001-01 Cadeira de Banho Modelo V60 25351.209010/2024-35 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0511740247


HELCA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA / 00.004.286/0001-83 KIT DE INSTRUMENTAL PARA FRESAS BRM 25351.305193/2018-71 / 10242780118 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0774120240


ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 07.372.557/0001-00 CABECA FEMORAL DE LIGA DE ACO INOXIDAVEL 25351.220446/2007-84 / 80297610006 80252 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0578252244


Intermariner do Brasil Comercio, Importação e Exportação Ltda / 28.931.770/0001-77 G-GAMETE 25351.037358/2024-14 / 82592930002 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0636749240


LANG ELETRO MEDICINA LTDA - EPP / 31.600.471/0001-64 KIT CANULA DESCARTAVEL TOM SHIDI LANG 25351.218419/2021-08 / 80123909016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0780004248


LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 Equipos para bomba de infusão Lifemed - Uso Parenteral 25351.012107/01-14 / 10390410015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0780240243


LIMA DO BRASIL LTDA / 03.117.039/0001-81 Sistema Delta PF HA e Master SL HA 25351.103021/2017-04 / 80070180064 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0500633240


Loccus do Brasil LTDA / 05.094.718/0002-99 Extracta® Spin Kit DNA e RNA de Vírus 25351.135004/2023-53 / 82472170011 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0884829243 Extracta® Spin Kit DNA de Bactéria 25351.134477/2023-33 / 82472170010 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0884774244


MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47 AGULHA DE PUNÇÃO UROLLINE/WELLEAD 25351.171858/2024-84 / 80421079043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0643568247


MEDIMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. / 00.866.902/0001-05 Sistema de Fixação de Grandes e Pequenos Fragmentos MedPlate 25351.278586/2023-61 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0450912230


Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL EXTRA FLEXÍVEL 25351.781243/2014-34 / 80003300007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0795807244


ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA / 01.123.973/0001-80 SANDÁLIA ORTOPÉDICA FLYFEET RELAX 25351.000128/2021-57 / 80223340092 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0759860246


PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 CABO DE ROTOR REUTILIZÁVEL VERSATOR 25351.424736/2019-39 / 81504790077 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0685341241


PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40 InDrive Hydro + 25351.293451/2024-15 / 10306849026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0785031243


QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. / 01.334.250/0001-20 NeuMoDx TV/MG Test Strip 25351.860996/2023-51 / 8433 - IVD - Registro de produto / 1448257239 NeuMoDx CT/NG Test Strip 25351.851419/2023-78 / 8433 - IVD - Registro de produto / 1430859237


ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Elecsys Cyclosporine 25351.597160/2013-46 / 10287411036 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0367133245


SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Equipamento de Ressonância Magnética MAGNETOM Viato.Mobile 25351.294189/2024-18 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0675893241


STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01 Bloco de Zirconia 25351.694395/2022-62 / 81707009005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0767347242


VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.807.033/0001-36 ÁGUA DE LIMPEZA ÍNTIMA SPRAY - INNSEX 25351.360962/2024-41 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0861663241 ÁGUA DE LIMPEZA ÍNTIMA SPRAY - INNSEX 25351.869108/2023-65 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1461634237


VOX MED COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA / 10.388.140/0001-32 KIT INSTRUMENTAL 25351.196001/2024-77 / 80794390074 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0780634241


WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA / 05.421.585/0001-37 TIPÓIA ORTOPÉDICA WINNER 25351.302940/2018-19 / 80201960266 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0779871243


ZIMVIE BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 08.954.683/0001-28 SISTEMA DE FIXAÇÃO ESPINHAL VITAL MIS 25351.652027/2022-47 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 5079552220



Nº de Processos : 42


Total de Empresas : 34 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.549, DE 11 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro .Data vencimento do Registro . .253510236940022 .806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. .57680605000198 .JON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP. .INJETOR CARPULE JON .10415649003 .01/03/2006 . .253510237050047 .806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. .57680605000198 .JON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP. .COMPASSO JON .10415649004 .01/03/2006 . .253510237020059 .806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. .57680605000198 .JON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP. .POSICIONADOR PARA RADIOGRAFIA JON .10415649005 .01/03/2006 . .253510211890099 .806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. .57680605000198 .JON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP. .MASCARA CIRURGICA JON .10415649006 .01/05/2006 . .253510212080031 .806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. .57680605000198 .JON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP. .LECRON JON (INSTRUMENTO PARA MANUSEIO DE PROTESE) .10415649007 .01/05/2006 . .25351304368200699 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .57680605000198 .JON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP. .PORTA AMÁLGAMA JON .10415640042 .06/11/2011 . .25351037357200779 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .57680605000198 .JON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP. .ABRIDOR DE BOCA JON .10415640049 .17/09/2012