DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76 ACETAMIPRIDO TÉCNICO ADAMA 25351.757627/2018-02 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1061371/18-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . FLUAZINAM TÉCNICO ADA BR 25351.968614/2020-93 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3166485/20-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . KEEPER 25351.370157/2017-24 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1360542/17-9 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO LUFENURON TÉCNICO ADAMA 25351.855146/2018-06 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1207576/18-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA. - 12.842.216/0001-83 MADEX TWIN 25351.540273/2023-38 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0871711/23-1 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 XIVANA PRIME 25351059160/2022-20 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 442892/22-5 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO XIVANA® SMART 25351.922917/2021-41 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4798800/21-0 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001- 98 DIMETOMORFE TÉCNICO SAU 25351.161978/2022-10 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0990843/22-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . METHOXYFENOZIDE TÉCNICO SJ 25351.365216/2020-11 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3845517/20-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 FLUAZINAM TÉCNICO CCAB II 25351.188684/2020-65 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0803626/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . LUFENURON TÉCNICO CCAB III 25351.716243/2015-69 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1017825/15-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CHANGQING DO BRASIL PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 45.614.580/0001-45 ACETAMIPRID TÉCNICO HY-GREEN 25351.691935/2018-02 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0963827/18-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05 FLUAZINAM C TÉCNICO HELM 25351.152696/2022-13 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4362860/22-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . METOXIFENOZIDA H TÉCNICO HELM 25351.476948/2022-05 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4873381/22-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

LEMMA AGRONEGÓCIOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 FLUAZINAM TÉCNICO SINO-AGRI 25351.628208/2017-95 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2176109/17-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 FLUAZINAM TÉCNICO NORTOX III 25351.326254/2016-37 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2243637/16-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . LUFENURON NORTOX 50 EC 25351.383487/2013-42 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0524620/13-2 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA. - 00.642795/0001-31 FLUAZINAM TÉCNICO PILARQUIM 25351.819966/2018-00 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1154850/18-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 VIDRE+ 25351.562243/2023-82 5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0907094/23-6 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 TANCAP 25351.565735/2014-77 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0787717/14-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.

SOLAGRO SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. - 48.212.546/0001-32 AZOXYSTROBIN TÉCNICO LIMIN 25351.288670/2024-74 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0666409/24-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM 25351.671205/2023-10 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1084702/23-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A. - 16.952.307/0002-03 TEC ISARIA 25351.568449/2023-16 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0921010/23-1 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

STOLLER DO BRASIL LTDA. - 54.995.261/0001-18 ETYC-R1 25351.473106/2023-74 5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0764247/23-9 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ACETAMIPRID TÉCNICO SYN 25351.683500/2018-51 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0950611/18-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . CYPRESS OPTI 25351.027979/2023-17 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0043468/23-3 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO UPL 25351.600212/2018-08 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0831728/18-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . RESOLUÇÃO-RE Nº 2.582, DE 11 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: (Processo Judicial: 1028033- 60.2024.4.01.3400 - 8ª Vara Federal Cível da SJDF - NUP: 00774.000582/2024-59 - Autora: CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto ALPES 970 SG. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 ALPES 970 SG 25351.662907/2019-26 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3173997/19-1 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO