DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99 CLEFANDIM 240 EC 25351.666239/2020-40 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2274847/20-7 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.538, DE 11 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 Spray Repelente De Insetos 10% Icaridina Red Apple 25351.180070/2024-69 / 216760199 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0458629/24-3

MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33 REPELE REPELENTE EM GEL MAVARO 25351.137047/2017-09 / 212800030 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0854109/24-2 REPELE REPELENTE EM GEL MAVARO 25351.137047/2017-09 / 212800030 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0899755/24-1

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS SOLAR GOLD FAMILY KIDS 10 HORAS 25351.358116/2017-46 / 291200059 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0195146/24-7 SPRAY REPELENTE DE INSETOS SOLAR GOLD KIDS 10 HORAS 25351.358162/2017-29 / 291200060 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0195147/24-3 SPRAY REPELENTE DE INSETOS SOLAR GOLD FAMILY 10 HORAS 25351.358189/2017-56 / 291200054 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0195085/24-8 SPRAY REPELENTE DE INSETOS TOTAL EXPERT FAMILY 10 HORAS 25351.358408/2017-12 / 291200072 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0194916/24-3 SPRAY REPELENTE TOTAL EXPERT FAMILY KIDS 10 HORAS 25351.358435/2017-84 / 291200061 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0195265/24-6 SPRAY REPELENTE DE INSETOS TOTAL EXPERT KIDS 10 HORAS 25351.359795/2017-16 / 291200039 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0195738/24-1 SPRAY REPELENTE DE INSETOS SAI! INSETO FAMILY KIDS 10 HORAS 25351.370370/2017-51 / 291200040 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0195077/24-5 SPRAY REPELENTE DE INSETOS SAI! INSETO FAMILY 10 HORAS 25351.371196/2017-70 / 291200043 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0195014/24-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 11 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO Spike Nutrição de plantas e solos LTDA / 22.168.410/0001-89 25351.356672/2024-01 / 30019 - SANEANTES - Alteração de Monografia do Ativo - Uso Domissanitário / 0824181247

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 x 25351.285217/2024-14 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0660531241

PROTONS DO BRASIL, INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 34.031.777/0001-35 PRÓTONS BAÚ - PRÓTONS DO BRASIL 25351.285194/2024-30 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0660507242

ILLO QUIMICA LTDA / 07.414.755/0001-81 DESINFETANTE PINHO TOP MIL FLORES 25351.851189/2023-47 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1430610239 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.597, DE 11 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50 ÁGUA SANITÁRIA AGUALIM BIOLIMP 25351.139638/2017-01 / 341530017 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0987195239

LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 14.622.908/0001-41 ESTÉRA BIOSHIELD 25351.114364/2024-01 / 357750046 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0338335242

BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03 KALIPTO DESINFETANTE CONCENTRADO CAPIM LIMÃO 25351.906987/2024-02 / 305890275 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0035007249

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 OXY POWER TAB PRO ASTRALPOOL 25351.114678/2024-03 / 306260048 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0338712241

LS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.807.607/0001-08 ÁGUA SANITÁRIA BH 25351.585325/2023-03 / 301260009 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1342399234

GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GR CLEAN WATER 90 TABLETE 25351.033621/2024-04 / 384520016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0188840249

ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER BAC FOOD CL 25351.591098/2016-06 / 341450046 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0367446243

BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 58.133.703/0001-78 RATTEN-RAT PP 25351.733098/2011-06 / 316060088 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0564072249

ÓLEO MAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 31.762.165/0001-24 DESINFETANTE AROMA DO MEARIM 25351.210306/2024-07 / 395600001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0527184241

BRILHOQUIMICA LTDA - ME / 09.199.091/0001-00 BRILHO QUÍMICA LA-181 25351.204637/2024-08 / 343150049 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0500205248

KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.415.865/0001-81 KALYEAT MAQ 25351.061210/2024-09 / 315460188 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0237498243

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 CLEAN ALUM 25351.180066/2024-09 / 350270029 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0458623245

STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04 Desinfetante Fenólico LpH III st