DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Souza .GO . .41 .46208.005517/2017-16 .211910724 .Rogerio De Almeida Teles .GO . .42 .46208.006253/2012-11 .20472773 .Rozemy Ferreira Guimaraes De Toledo .GO . .43 .46208.001439/2018-61 .213915294 .Selma Ramos Oliveira Dias 36252590100 .GO . .44 .46208.006394/2018-11 .214802698 .Spe - Spazio Di Lorenzzo Lt d a .GO . .45 .46208.006395/2018-66 .214802728 .Spe - Spazio Di Lorenzzo Lt d a .GO . .46 .46208.002020/2018-27 .214047644 .Top Modas Eireli .GO . .47 .46208.006552/2018-33 .214807088 .Union Produtos E Servicos De Higienizacao E Limpeza Ltda .GO . .48 .46208.004984/2018-18 .214402266 .V W Bolos Caseiros Ltda .GO . .49 .46208.010651/2018-10 .215577612 .Vale Do Sao Bartolomeu Transmissora De Energia S.A . .GO . .50 .46208.006416/2016-81 .209806516 .Vancruz Industria De Artefatos De Couro Eireli .GO . .51 .46208.013908/2017-12 .213400146 .Wanderson Antonio Da Silva .GO . .52 .46208.010994/2017-01 .212801210 .Wesley Fernando Faleiro .GO . .53 .46758.000873/2018-06 .214871274 .Aguia Empresa De Transporte E Turismo Lt d a .RO . .54 .46758.001443/2017-12 .213359057 .Diego Wesley Da Silva Araujo De Aguiar .RO . .55 .46216.002351/2015-15 .206699085 .Eliane Vera Brandelero - Me .RO . .56 .46216.001543/2016-95 .210329874 .Ferraco Comercio De Ferro E Aco Ltda - Epp .RO . .57 .46758.000611/2017-52 .212237471 .Kirin Servicos Empresariais Ltda .RO . .58 .46758.001543/2017-49 .213460122 .Klebson Ferreira Correa .RO . .59 .46758.000946/2017-71 .212824155 .L. F. Sampaio Ceramica Eireli - Me .RO . .60 .46758.001130/2018-45 .215145909 .Magrao Entulhos Ltda .RO . .61 .46758.000612/2017-05 .212237560 .Pg Mundi Paulistana Logistica De Produtos De Higiene E .RO . .62 .46758.001441/2017-23 .213359499 .Senhora & Senhorita Comercio De Artigos Do Vestuario Lt .RO . .63 .46758.001126/2017-04 .213022681 .Skiba Odontologia Servicos Eireli - Me .RO . .64 .46758.000372/2017-31 .212018248 .Trevo Transportes E Logistica Ltda .RO . .65 .46758.001498/2017-22 .213385449 .Valdilena V Da Veiga Confeccoes - Me .RO 4 - Nulidade. 4.1- Pela nulidade da decisão publicada no DOU de 29/06/2021, Edição 120, Seção I, pág.23 do seguinte processo. . .Nº .P R O C ES S O .AI/ NDFG .E M P R ES A .UF . .1 .46783.000030/2014-61 .200227122 - TAD nº 201609479 .Veracel Celulose S.A. .BA 4.2- Pela nulidade da decisão publicada no DOU de 09/12/2021, Edição 231, Seção I, pág.418 do seguinte processo. . .Nº .P R O C ES S O .AI/ NDFG .E M P R ES A .UF . .1 .46783.000029/2014-36 .200227246 - TAD nº 201613786 .Veracel Celulose S.A. .BA PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DESPACHOS DE 12 DE JULHO DE 2024-CGRS O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 929 (1202195), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.118446/2023-24, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Girau do Ponciano - AL, CNPJ n.º 12.842.696/0001-82, para representação da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, com abrangência municipal e base territorial no município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 990 (SEI nº 1283647), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.200096/2023-49, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campo Grande, CNPJ nº 35.745.793/0001-52, para representação da categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, com abrangência municipal e base territorial no município de Campo Grande, no Estado de Alagoas, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1076 (Sei 1365115), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.115118/2023-76, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE BURITI/MA - SINTASP/MB, CNPJ 07.298.614/0001-40, para representação da categoria Profissional dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta e Indireta e Câmara Municipal, com abrangência Municipal e base territorial no município de Buriti, no Estado do Maranhão, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 943 (SEI1230731), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.118504/2023-10, de interesse do SINTRAF ¬PAULO AFONSO - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, CNPJ 13.452.487/0001-95, para representação da categoria Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Paulo Afonso, no Estado da Bahia, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1123 (SEI 1398756), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19980.161032/2023-17, de interesse do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Itumbiara - Goiás - SEGAI, CNPJ 51.812.574/0001-03, para representação da categoria Profissional dos Trabalhadores no comércio varejista de