DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024

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(setecentos e setenta e três mil duzentos e noventa e um reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5710 0001.18.122.421.10237.03.449052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima SEMA e Antônio de Jesus Fernandes Ramos - FORTLINE Indústria e Comércio de Móveis LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2024. Hélida Zednik ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL Nº4 – SEPLAG/CE, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG/CE), torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista de Gestão Pública e de Analista de Planejamento e Orçamento, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ seplag_ce_24, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.1 A aplicação das provas objetivas, no dia 21 de julho de 2024, seguirá o horário local, conforme descrito abaixo:

3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ seplag_ce_24, a partir do dia 12 de julho de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital. 5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 13 do Edital nº 1 – SEPLAG/CE, de 15 de abril de 2024, suas alterações, e neste edital.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021 NUP 46001.003733/2024-72 – IG 1328957

ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Contrato nº 020/2021; CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADA: K&F TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº. 8.666/93 e alterações; FORO: Fortaleza-CE; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: Permanece em R$ 1.141.768,13 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 09 de julho 2024 a 08 de julho de 2025; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardada à contratada o direito de reajuste, conforme contrato original, em sua Cláusula Quinta – Dos Preços e do Reajustamento; DATA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão e Jacinta Mendes Oliveira - Representante Legal da CONTRATADA. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

RELATÓRIO BIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3° BIMESTRE /2024

• POR FONTE

• POR FUNÇÃO

• POR ENTIDADE

• POR PROGRAMA Fontes: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE Sistema Integrado Orçamentário e Financeiro - SIOF Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Relatório Bimestral por Fonte 3º Bimestre - 2024

SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Consulta em 08/07/2024 11:25 – 006881 SIOF CE – Sistema Integrado Orçamentário e Financeiro - Consulta em 09/07/2024 14:33 Governo do Estado do Ceará