DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

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Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três) meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a Sra. MARIA SUELI ALVES ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de ZELADORA, Matrícula nº 166539-1 RG nº 315219796/SSP-CE, CPF nº 912.073.203-15, a contar de 06/07/2024 à 06/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/07/2024 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:8F679C07

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138.2024

PORTARIA Nº 138/2024 Aratuba, 11 de julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS JERÔNIMO, Conselheira Tutelar Suplente, Matrícula nº 167574-5, RG nº 20074628290/SSP-CE, CPF nº 604.622.283-47, a desincompatibilização do referido cargo para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a partir de 06/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/07/2024 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AC34644E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 59/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 59/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Sra. Zibia Maria Candida Monteiro, brasileira, portadora do RG: 20088323476 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 065.133.623-69, para exercer o cargo de Assessora II da Controladoria do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JULHO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:954E05D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023 - SESA / MAPP 5123 - ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, cujo o valor total R$ 478.400,00 ( Quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) referente aos Lotes: 2 , 3. ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas.

Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 15 de Julho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:13F04BF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.1. APrefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:01 de agosto de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:01 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613.

Assaré/CE,15 de julho de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:55BC96DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.06.2024.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.13.1

EXTRATO DO CONTRATO