DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Extrato do Contrato nº 14.06.2024.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.06.13.1.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDAObjeto: Contratação de Show artístico do artista Manim Vaqueiro, a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2024.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e José Emanuel Gonçalves Pereira.

Data:14 de junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:1D42410B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Agricultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 09.003/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUNTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS DIVERSOS PRÉDIOS, REDES ELÉTRICAS E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa: FRANCISCO HELDER NOGUEIRA BRAGA MEI, inscrita no CNPJ Nº 44.838.488/0001-04, cujo valor global é de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REIAS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú e ratificada pelo Sr. Glauco Fausto de Brito. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:8E8BC164

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.003/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUNTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS DIVERSOS PRÉDIOS, REDES ELÉTRICAS E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA. GESTOR ORDENADOR, GLAUCO FAUSTO DE BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REIAS). CONTRATADO: FRANCISCO HELDER NOGUEIRA BRAGA ME, CNPJ Nº 44.838.488/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:263F48E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.04.009/2024 De 01 de abril de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais: Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019. Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 070/2024; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Francilene Maria de Matos Lima Professor II 248.978.173015

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de abril de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:32533D97

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 03.06.001/2024 De 03 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Viviane de Sousa Alves Coordenador da Educação Infantil 071.393.243-01

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:5BFE9021

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA