DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

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Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, atravésdaSecretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a senhora Lúcia Macêdo Landim. Objeto: Contratação de show artístico/musical denominado Fábio Carneirinho a se realizar durante a Festa de Agosto 2024 de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Rafaela Santos De Oliveira.

Milagres/CE, 15 de julho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:FEB1EB3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.07.03/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.3

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.3. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a senhora Lúcia Macêdo Landim. Objeto: Contratação de Show artístico/musical religioso denominado Padre Monteiro da Silva a se realizar dia 06 de agosto na Igreja Matriz de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (Doze Mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Sebastião Monteiro da Silva.

Milagres/CE, 15 de julho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:EC4024F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.07.02/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.2 Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.2. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a senhora Lúcia Macêdo Landim. Objeto: Contratação de show artístico/musical denominado Luiz Fidelis a se realizar durante a festa de Agosto 2024 de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco Mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Flor de Mamulengo Producoes LTDA-ME.

Milagres/CE, 15 de julho de 2024.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:6CF05138

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 026.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

SILVIA LORENA OLIVEIRA LIMA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Lagoa Nova.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:B8FA193B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.19.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.06.19.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02, representada por FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 039.901.733-08 Valor Global R$ 412.390,00 (quatrocentos e doze mil, trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.044, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, 1302.12.365.0551.2.047, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ALANY GRANGEIRO SANTANA- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 20 de junho de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:18FAE49F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.07.01.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.01.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, representada por GILCÉLIA AMANDA MARIA LIMA DE SÁ CPF: 849.580.143-49; Valor Global R$ 44.932,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais ). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.04.17.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA O ANO DE 2024, A SEREM DOADOS JUNTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EQUIPAMENTOS ESTE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCOA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim- Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 01 de julho de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:429D6557

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.07.02.01 Órgão Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, representada por Gilcélia Amanda Maria Lima de Sá, CPF: 845.580.143-49 Valor Global R$ 22.466,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 0602.08.244.0224.2.026, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: