DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA O ANO DE 2024, A SEREM DOADOS JUNTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EQUIPAMENTOS ESTE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCOA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim- Secretária Municipal do Trabalho e assistência Social- Data da assinatura: 02 de julho de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:F0BE435A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.04.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.02.20.03. CONTRATO Nº 2024.03.04.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE A IMPORTÂNCIA DA RELIGIOSIDADE, JUNTO A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL VOLTADA AO TURISMO RELIGIOSO MUNICIPAL, COM UTILIZAÇÃO DE TENDAS E STANDS TEMÁTICOS COM EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS VOLTADAS AOS DIVERSOS PADROEIROS RELIGIOSOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE MISSÃO VELHA, NO INTUITO DE DEMONSTRAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HERMESON JOSE PEREIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 53.652.259/0001-83, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Signatário pela contratante: GEORGE FECHINE TAVARES, pela Contratada: HERMESON JOSE PEREIRA OLIVEIRA. GEORGE FECHINE TAVARES -SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE;

Missão Velha-CE, 04 de março de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:D514E3B2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.20.03

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.20.03. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL VOLTADA AO TURISMO RELIGIOSO MUNICIPAL, COM UTILIZAÇÃO DE TENDAS E STANDS TEMÁTICOS COM EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS VOLTADAS AOS DIVERSOS PADROEIROS RELIGIOSOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE MISSÃO VELHA, NO INTUITO DE DEMONSTRAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA A IMPORTÂNCIA DA RELIGIOSIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE, que atenda as demandas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1301-12.122.0112.2.042 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma regulamentando a organização da cidade, para que os direitos coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa em 04/03/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 04/03/2024. CONTRATADA: HERMESON JOSE PEREIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 53.652./0001-83, no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).
GEORGE FECHINE TAVARES - Secretário de Educação do Município de Missão Velha;

04 de março de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:FC0E4304

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.01.31.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.31.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato nº 2024.01.31.01 Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Empresa Contratada: STENIO PIERRE COSTA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 28.027.121/0001-46, Rua Rui Barbosa, 780, Limoeiro - Juazeiro do Norte/CE, neste ato representado por STENIO PIERRE COSTA SILVA, Valor Global do Contrato R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária 1301-12.122.0112.2.042 Elemento: 3.39.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Processo Dispensa de Licitação Nº 2024.01.19.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2024, COM SERVIÇOS DE PALESTRAS, FORMAÇÕES/CAPACITAÇÕES, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E TODO O APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA-CE. George Fechine Tavares – Ordenador de Despesas - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:32AE08E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CNTRATUAL DO PROCESSO 003/2024SMS-IN – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O Agente de Contratação do Município de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024SMS-IN – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de Licitação.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça através da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 74, inciso IV, da Lei federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE, EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.DO CONTRATADO E DO VALOR:

NOME DA EMPRESA CATEGORIA CNPJ VALOR LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS MÉDICO OFTALMOLOGISTA 33.598.476/0001-25 R$ 1.633.655,10