DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240304
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.16.02
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA(O).....: HELANY CRISTINA SILVA HOLANDA 76884830344
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços de transmissão e apresentação de lives, produção, roteirização e edição de vídeos curtos para divulgação das ações do Gabinete do Prefeito do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 28.000,00
VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:C772CAF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240338 DISPENSA Nº 2024.06.10.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240338
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA(O).....: KÁTYA SORAYA M. DA SILVA-ME..
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
VALOR TOTAL................: R$ 37.660,60 (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0503.133920522.2.035 Realização de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 37.660,60
VIGÊNCIA...................: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Junho de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:69B44001
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO CONTRATO Nº 20240307 DISPENSA Nº 2024.05.23.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240307
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.23.01
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA(O).....: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ASFALTO TIPO CBUQ ? CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SEM MÃO DE OBRA, DESTINADOS A RECOMPOSIÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) DE DIVERSAS RUAS E LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 53.992,00 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.154510345.2.099 Manutenção de Vias Públicas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 53.992,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Junho de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:480FF744
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 08/15/2024-08
PORTARIA Nº 08/15/2024-08
EMENTA: EXONERA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. Regnoberto Alves da Costa , inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº 900.020.913-72, lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Potengi-CE do Município de Potengi-CE Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal para conhecimento e eventuais providências.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 21/05/2024-04.