DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:04C8AE37
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 29/07/2024-29, DE 15 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 29/07/2024-29, DE 15 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. DANIEL DA COSTA BESERRA, CPF Nº 050.296.473-17, do cargo em comissão de Procurador Administrativo e Fiscal, lotado na Procuradoria Geral, do Município de Potengi, Estado do Ceará; Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para adoção dos demais procedimentos administrativos.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:CCCD31AC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 26/07/2021-26, DE 15 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 26/07/2021-26, DE 15 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR CIVIL E TRABALHISTA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTONIO ISMAEL CASTRO DE MOURA, CPF Nº 035.562.103-71, do cargo em comissão de Procurador Civil e Trabalhista, lotado na Procuradoria Geral, do Município de Potengi, Estado do Ceará; Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para adoção dos demais procedimentos administrativos.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:90C98A26
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 25/07/2021-25, DE 15 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 25/07/2021-25, DE 15 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. LIVIA MARIA FERNANDES MUNIZ, CPF Nº 058.351.963-69, do cargo em comissão de Assessora da Procuradoria Geral, do Município de Potengi, Estado do Ceará; Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para adoção dos demais procedimentos administrativos.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:F08B88D1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 28/07/2021-28, DE 15 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 28/07/2021-28, DE 15 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALÉRIA MATIAS DE ALENCAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Dra. VALÉRIA MATIAS DE ALENCAR, CPF Nº 630.802.303-53, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secão Ceará, nº 36.666, ao cargo em comissão de Procuradora Adjunta do Município de Potengi, Estado do Ceará; Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para adoção dos demais procedimentos administrativos.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024.