DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

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HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:4B8DE089

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 10/15/2024-10

PORTARIA Nº 10/15/2024-10

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO do senhor Normando José de Sousa e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo Comissionado de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Normando José de Sousa portadora do CPF: 760.026.673-34 lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Potengi-CE. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:666AE54B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 27/07/2024-27, DE 15 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 27/07/2024-27, DE 15 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. MERENCIANE PEREIRA GUEDES DA SILVA, CPF Nº 056.738.663-56, do cargo em comissão de Assessora da procuradoria Geral, do Município de Potengi, Estado do Ceará;

Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para adoção dos demais procedimentos administrativos.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:0CC7AD68

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 07/15/2024-07

PORTARIA Nº 07/15/2024-07

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sra. ANTONIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº 617.702.243-00, lotado na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL do Município de Potengi-CE, do cargo de secretário. Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal para conhecimento e eventuais providências.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 02/03/2023-01.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:6E5D3145

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PTORARIA Nº 18/15/2024-18

PTORARIA Nº 18/15/2024-18

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de Secretária de Assistência Social a senhora Maria Erineide Alves de Moura e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária de Assistência Social e ordenadora de despesa a senhora Maria Erineide Alves de Moura, portadora do CPF: 262.503.608-75 lotada na Secretaria de Assistência Social.