DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, o senhor Hildevan Eufrásio de Sousa portador do CPF: 037.488.653-92 lotado no Departamento de Recursos Humanos. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:E896166F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 30/07/2024-30, DE 15 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 30/07/2024-30, DE 15 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELANE FIRMINO RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. ELANE FIRMINO RIBEIRO, CPF Nº 070.090.983-44, do cargo em comissão de Coordenadora de Departamento de Pessoal do Município de Potengi, Estado do Ceará; Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para adoção dos demais procedimentos administrativos.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:BE759CAB

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 05/15/2024-05

PORTARIA Nº 05/15/2024-05

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. ANTÔNIO OSVALDO DA SILVA CASTRO, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº 458.408.903-59, lotado na SECRETARIA DE TRASPORTE do Município de Potengi-CE, do cargo de secretário. Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal para conhecimento e eventuais providências.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 14/09/2021-01.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:88301048

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 23/15/2024-23

PORTARIA Nº 23/15/2024-23

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de secretário de Agricultura e Meio Ambiente o senhor Rafael Gomes Menezes e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, o senhor Rafael Gomes de Menezes portador do CPF: 063.015.023-02 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:23FC510D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01/15/2024-01

PORTARIA Nº 01/15/2024-01