DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº 732.652.844-68, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Potengi-CE, do cargo de secretário. Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal para conhecimento e eventuais providências.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 11/04/2023-01.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:FCCE0EBB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 12/15/2024-12
PORTARIA Nº 12/15/2024-12
Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de Secretária de Educação e ordenadora de despesa a senhora Maria Edvânia Soares Pinheiro e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária de Educação e ordenadora de despesa a senhora Maria Edvânia Soares Pinheiro, portadora do CPF: 595.524.921-49 lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:7A1D9FA2
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 03/15/2024-03
PORTARIA Nº 03/15/2024-03
EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. GILVAN TENORIO DE ALENCAR, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº 151.234.801-53, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Potengi-CE, do cargo de secretário. Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal para
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 07/11/2022-01.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:591A96C5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 22/15/2024-22
PORTARIA Nº 22/15/2024-22
Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços o senhor Jaires Martins de Sousa Ferreira e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços, o senhor Jaires Martins de Sousa Ferreira portador do CPF: 067.601.173-01 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços.