DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:71069571
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 02/15/2024-02
PORTARIA Nº 02/15/2024-02
EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº 320.230.448-80, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Potengi-CE, do cargo de secretário. Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal para conhecimento e eventuais providências.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 01/11/2022-01.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:8DD3FC7A
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 15/15/2024-15
PORTARIA Nº 15/15/2024-15
Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de Secretária de Saúde e ordenadora de despesa a senhora Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o
cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde e ordenadora de despesa a senhora Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes, portadora do CPF: 026.255.944-70 lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:41EC1999
SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 04/15/2024-04
PORTARIA Nº 04/15/2024-04
EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRASNPORTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. FRANCISCO ERIVERTON ALVES DE OLIVEIRA, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº 422.908.053-00, lotado na SECRETARIA DE TRASPORTE do Município de Potengi-CE, do cargo de secretário. Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal para conhecimento e eventuais providências.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 04/01/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:72C43362
SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 04/15/2024-04
PORTARIA Nº 04/15/2024-04 EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRASNPORTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e