DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

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títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. FRANCISCO ERIVERTON ALVES DE OLIVEIRA, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº 422.908.053-00, lotado na SECRETARIA DE TRASPORTE do Município de Potengi-CE, do cargo de secretário. Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal para conhecimento e eventuais providências.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 04/01/2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:5E8837C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Saúde. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADOS: T AMÉRICO DE SOUZA LTDA - ME, CNPJ: 09.380.500/0001-70. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, oo Contrato nº 024/2021.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA E-SUS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de julho de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Thiago Américo de Souza - Proprietário.

Quiterianópolis - CE, 15 de julho de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:E70D88E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Controladoria Geral do Município, torna público o extrato da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 202406190001, celebrado entre a Controladoria Geral do Município e a Empresa Torres Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, decorrente do Processo Administrativo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 24.003/2024 - CONT, cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TEINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO " CONTROLADORIA QUALIFICA", VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO QUE ATUAM NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO., CONTROLE E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS E NOEMATIVOS QUE NORTEIAM AS DESPESAS PÚBLICAS. Esta rescisão ocorre em razão dos efeitos decorrentes do desinteresse público na continuidade da avença, nos termos do termo acostado aos autos. Signatário, Francisco Dário Pacheco da Silva. Data de assinatura: 09 de julho de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:5B378C94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 063/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 33ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:

CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:

CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA –II

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) 139 0238 JOSE RODRIGO SABINO NOBRE

CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CARGO: CANDIDATA AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) 04 0846 NAIELE FAIGRA SILVA OLIVEIRA

CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) 49 0325 MARIA JOSIANE DE SOUSA PEREIRA

CARGO: CANDIDATOS AO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) 61 0290 SUELI JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS 62 0106 MARIA ELIZETE DA SILVA

CARGO: CANDIDATO AO CARGO DE ENFERMEIRO(A)

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) 13 0603 ANTONIA LUCIANA DE CASTRO SOUSA LIMA

CARGO: CANDIDATA AO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA