DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600071 71 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000421202468. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS para o HU-UFSC/Ebserh. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: AbELHAS, POMBOS, MORCEGOS, SAPOS, GAMBÁS, JACARÉS, CÃES, GATOS E AFINS), COM INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/07/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23533.023218/2024-03. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 30/2022 (escopo) por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 21/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.139,07. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23535.008580/2022-64. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 12/07/2024 a 10/09/2024.. Vigência: 12/07/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.055,78. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.010480/2024-99. Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PI AU I . Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças, dos 6 (seis) relógios de ponto eletrônico da marca henry, modelo modelo hexa adv d, do hospital universitário da universidade federal do piauí. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155593 SEI HCPA 23092.008613/2024-94 - CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM EXTRA FINO Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 240,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508234 10/07/2024 Autorização: 11/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155593 SEI HCPA 23092.008613/2024-94 - CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM EXTRA FINO Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508233 10/07/2024 Autorização: 11/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155569 SEI HCPA 23092.008379/2024-03 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 563,1900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508248 11/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155569 SEI HCPA 23092.008379/2024-03 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001- 23 R$ 1.436,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508246 11/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155569 SEI HCPA 23092.008379/2024-03 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 972,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508247 11/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155494 SEI HCPA 23092.008492/2024-81 - FENOBARBITAL I.V.200MG/2ML Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 1.690,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508186 09/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155592 SEI HCPA 23092.008604/2024-01 - BISTURI OFTALMICO - ANGULADO CRESCENTE - 2MM LARGURA Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 2.772,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508230 10/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155583 SEI HCPA 23092.008506/2024-66 - FITA ADESIVA BRANCA 19MM X 50M - USO HOSPITALAR Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 1.881,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508162 08/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155656 SEI HCPA 23092.008759/2024-30 - IFOSFAMIDA 2G Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 3.720,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508264 12/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155622 SEI HCPA 23092.008363/2024-92 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508219 10/07/2024 Autorização: 15/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155621 SEI HCPA 23092.008364/2024-37 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508220 10/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155608 SEI HCPA 23092.008361/2024-01 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508160 08/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155620 SEI HCPA 23092.008625/2024-19 - ESOMEPRAZOL E CLOBAZAM Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 2.660,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508243 11/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155618 SEI HCPA 23092.008682/2024-06 - Tubos Endotraqueais Montgomery Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001- 45 R$ 700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508235 11/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155597 SEI HCPA 23092.008702/2024-31 - FIO CIRURGICO SEDA 2 PRETO PRE- CORTADO 15X45CM S/ AGULHA Contratado: BHFIOS PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 34354953000170 R$ 685,9200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508244 11/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155611 SEI HCPA 23092.008362/2024-48 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508192 09/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155613 SEI HCPA 23092.008534/2024-83 - COMPRA URGENTE KIT COLETA URINA 2 TUBOS Contratado: GAIA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.110.772/0001-63 R$765,5400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508189 09/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento