DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 155568 SEI HCPA 23092.008360/2024-59 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 12.240,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508207 10/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155627 SEI HCPA 23092.008603/2024-59 - COMPRA DE MANIPULADOS Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 24.950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508240 11/07/2024 Autorização: 11/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155634 SEI HCPA 23092.008659/2024-11 - HEPARINA SODICA 5000 UI/ML 5 ML FR-AMP Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022- 86 R$ 38.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508241 11/07/2024 Autorização: 11/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155562 SEI HCPA 23092.008274/2024-46 - INSUMOS PARA PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 580,2800 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 12/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 155606 SEI HCPA 23092.008278/2024-24 - ANTICORPOS PARA PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74 R$ 9.335,6700 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 e 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 e 123025113408600439999 Autorização: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2024 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Quadril. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/07/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/07/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 15 de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.048427/2024-91. Dispensa Nº 357/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "olimpíadas internacional de linguística 2024", oriundo do termo de execução descentralizada firmado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti e a universidade de brasília (unb), em 29 de maio de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 719.999,36. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1226/2022. Nº Processo: 23106.117479/2022-53. Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% ao valor global com desconto, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 15/07/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.297.009,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23106.035022/2021-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001- 22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar o valor do contrato n. 007/2021, a contar do dia 29/03/2024, conforme parecer contábil 140/2024 (SEI 11403928) por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDUSCON/DF de 2024/2025, registrada no MTE sob o n. DF000276/2024 (SEI 11289754), de acordo com o previsto na cláusula sexta do contrato n. 007/2021 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.574,76. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106149228202238. Objeto: Serviços comuns de engenharia, abrangendo adequações e adaptações de espaços físicos, bem como a restauração de coberturas e fachadas de edifícios, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários para atender às necessidades das edificações da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90310-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA ABRAHAO MOURA Reitora da Unb (SIASGnet - 15/07/2024) 154040-15257-2024NE000001 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 139, DE 8 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . .Unidade Acadêmica .Área do Certame .Cargo .Edital de Abertura .Edital de Homologação .Prorrogado até: . .Departamento de Enfermagem .Enfermagem de saúde pública .Professor do Magistério Superior .217/22 .25/07/23 .25/07/25 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 147, DE 10 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 147/2024 DE 10/07/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Química; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Química. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 148, DE 10 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 148/2024 DE 10/07/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Medicina. Subárea: Pediatria. Especialidade: Pediatria. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página 83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB). 1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.