DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação unilateral do prazo de vigência por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, para que haja tempo da tramitação do processo administrativo em curso para rescisão unilateral do contrato e aplicação de penalidades.. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .057/2024 .Mitchell González Soares da Silva .DQ/CCET .16/07/2024 à 30/03/2025 .23112.019171/2023-45 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113016820202427. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para Aquisição de MICROSCÓPICOS PETROGRÁFICOS para o Departamento de Geologia da Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A Concorrência Eletrônica n. 90001/2024 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e habilitação da empresa ELTRO TARTARI LTDA, CNPJ nº 15.062.235/0003-47, com o valor global negociado de R$ 1.299.994,13 (um milhão duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e treze centavos). ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 A Concorrência Eletrônica n. 90002/2024 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e habilitação da empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-38, com o valor global negociado de R$ R$ 169.999,99 (cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113035420202330. Objeto: Aquisição dos equipamentos audiovisuais para atender a diversas unidades da UFS, tanto administrativas quanto acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113015502202449. Objeto: Registro de preço para aquisição de baterias para os geradores de grande e pequeno porte, para plataforma elevatória e bateria estação total para equipamento topográficos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIASGnet - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020837/2024-23. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FU N D. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 2.781,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020842/2024-36. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 975,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020845/2024-70. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020831/2024-56. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020834/2024-90. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 59/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: NICOLAS RENATO SIQUEIRA DE ARAÚJO. CPF: *.720.423-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 59/2024, a partir de 12/07/2024. Data da Assinatura: 12/07/2024. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ANULADOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 e Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que foram anulados cento e quatro (104) diplomas registrados no exercício de 2024, em formato digital, nos dias 18 e 29/01/2024, 25/03/2024, 05, 10, 15, 17, 23 e 24/04/2024, 08 e 27/05/2024 e 12/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registro 58 (Processo nº 1336), registro 60 (Processo nº 1384), registro 69 (Processo nº 1477), registro 70 (Processo nº 1497), registro 72 (Processo nº 1546), registro 78 (Processo nº 1730), registro 82 (Processo nº 1738) e registro 86 (Processo nº 1768); livro ARTEV00002 - registro 23 (Processo nº 1447) e registro 25 (Processo nº 1681); livro CIENB00002 - registro 59 (Processo nº 1300), registro 60 (Processo nº 1333), registro 61 (Processo nº 1369), registro 68 (Processo nº 1422), registro 70 (Processo nº 1431), registro 72 (Processo nº 1468), registro 74 (Processo nº 1472), registro 81 (Processo nº 1565) e registro 86 (Processo nº 1655); livro CIENC00002 - registro 32 (Processo nº 1362), registro 34 (Processo nº 1380), registro 42 (Processo nº 1492), registro 44 (Processo nº 1777) e registro 46 (Processo nº 1808); livro CIENS00002 - registro 36 (Processo nº 1533), registro 39 (Processo nº 1536), registro 41 (Processo nº 1614) e registro 43 (Processo nº 1640); livro EDUCB00002 - registros 53 (Processo nº 1679) e registro 56 (Processo nº 1752); livro ENGAG00002 - registro 71 (Processo nº 1522), registro 72 (Processo nº 1523), registro 78 (Processo nº 1566), registro 83 (Processo nº 1591), registro 84 (Processo nº 1592), registro 86 (Processo nº 1631) e registro 88 (Processo nº 1673); livro ENGCI00002 - registro 46 (Processo nº 1331), registro 51 (Processo nº 1630) e registro 53 (Processo nº 1656); livro ENGEA00002 - registro 16 (Processo nº 1341), registro 19 (Processo nº 1547) e registro 21 (Processo nº 1577); livro ENGEC00002 - registro 30 (Processo nº 1295), registro 31 (Processo nº 1312) e registro 32 (Processo nº 1338); livro ENGEE00002 -