DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 15 de julho de 2024. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906592/2024-79. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 84.046.101/0001-93 - BUNGE ALIMENTOS SA. Objeto: Contratação, pela bunge da ufv, dos serviços técnicos especializados de "estudos das propriedades do bambu e sua aplicação como alternativa ao eucalipto para alimentação da caldeira para a geração de energia térmica" ("projeto"). Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 67.687,50. Data de Assinatura: 14/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918650/2023-26. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.482.931/0001-61 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC. Objeto: Desenvolvimento de aplicativo móvel android e sistema web com interface integrada, visando a gestão do programa mesa brasil, com posterior cessão do código fonte para o sesc em minas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Sob a interveviência da fundação arthuer bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/07/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 226.155,00. Data de Assinatura: 14/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 130/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906100/2024-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.378.167/0001-19 - SINOBRAS FLORESTAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "novas tecnologias para o programa de melhoramento genético e clonagem através de sementes hibridas", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/07/2024 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 950.966,67. Data de Assinatura: 14/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904767/2024-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 44.373.108/0001-03 - COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E Á LCO O L S.A.. Objeto: Objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "determinação da trafegabilidade de máquinas em áreas cultivadas com cana-de-açúcar", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906042/2024-50. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 157051025 - UC EXPLORATÓRIO - CENTRO CIÊNCIA VIVA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes de graduação e pós- graduação, compartilhar e elaborar atividades conjuntas de ensino, pesquisa, extensão e consultorias, compartilhar a orientação de estudantes de graduação e pós-graduação, compartilhar recursos didáticos entre as instituições, promover a participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realizar programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação e pós-graduação (práticas laborais/estágio) por meio de práticas realizadas no uc exploratório - centro de ciência viva da universidade de coimbra e na universidade federal de viçosa, realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 196/2023. PARTES: UFV/ AGROPALMA S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento de prazo ao Contrato nº 196/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 24 de agosto de 2024, com término final em 24 de novembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.912440/2023-24. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AGROPALMA S.A, o Sr. André Nogueira Borba, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.907976/2024-17. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto "Editora UFV - Comercialização on-line", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 12/07/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 12/07/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 2.650.000,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA - Presidente da Comissão Permanente de Contratação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23102.004355/2022-49. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 01.815.999/0001- 90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 06/2023 por mais 90 (noventa) dias, do dia 18/07/2024 até o dia 15/10/2024, de acordo com justificativa constante no parecer técnico nº. 20/2024 (sei 0055012), conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.672.062,94. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EDITAL Nº 186, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital N. 65, de 1 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 07 de fevereiro de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura N. 144, de 4 de setembro de 2023 Edital de homologação N. 65, de 1 de fevereiro de 2024 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciência da Computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação/Estrutura de Dados/Gestão de Processos de Negócios/Governança de Tecnologia da Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação . .Candidato (a) Aprovado (a) . .2º Aprovado - Bruno Pedraça de Souza O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e- mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal. 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO. OBS.: Conforme o Ofício-Circular SEI n° 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.