DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme Art. 109, da Lei 14.133/2021, dos serviços de saneamento com fornecimento de água tratada e coleta de esgotos para o imóvel onde encontra-se instalada a APS DE CÂNDIDO MOTA/SP, vinculada à GEX MARÍLIA/SP. Valor mensal estimado em R$ 84,00 (oitenta e quatro Reais) e valor global estimado para 12 (doze) meses de R$ 1.008,00 (hum mil e oito Reais), com base no Inciso I do Art.74, da Lei 14.133/2021, Inexigibilidade 90.244/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a indeterminado. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.167304/2023-86. Inexigibilidade Nº 90243/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.211.262/0001-21 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA/SP. OBJETO: contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso I, do art.74, da Lei 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme Art. 109, da Lei 14.133/2021, dos serviços de saneamento com fornecimento de água tratada e coleta de esgotos para o imóvel onde encontra-se instalada a APS GARÇA/SP, vinculada a GEX MARILIA/SP. Valor mensal estimado em R$ 160,00 (cento e sessenta Reais) e valor global estimado para 12 (doze) meses de R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte Reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a INDETERMINADO .Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 1 posto de vigilância ostensiva 12x36 diurno e 01 posto 12x36 noturno e excluir um posto de 44 horas semanais na agência da previdência social em resende/rj. Promover a repactuação dos preços conforme cct a partir de 01 de janeiro de 2024 e formalizar a mudança da unidade gestora contratante da srse-ii para srse-iii em virtude de sub-rogação contratual. Vigência: 15/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.609.503,96. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.213902/2024-15 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul, CNPJ : 87.019.584/0001-25. OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OABRS possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro- desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024 PARTÍCIPES: Alberto C. F. Alegre, Superintendente Regional Sul, Leonardo L., Presidente da OABRS. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 345/2023. Nº Processo: 25000.173482/2022-61. Pregão. Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACÊUTICA S.A.. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do Contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Benzilpenicilina, Potássica, associada à Penicilina Procainada, 100.000UI + 300.000UI, injetável. Vigência: 15/07/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.662,50. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 a) Processo nº 50300.021180/2022-71; b) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, CNPJ Nº 04.903.587/0001-08; d) Objeto: Alterar o plano de trabalho conforme documentos atualizados; e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 20/06/2023, inclusive, a 20/06/2025; f) Fundamento Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 25000.179062/2018-10. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.077.716/0001- 05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Retificar o valor do 3º termo aditivo, perfazendo o valor mensal de R$ 269.240,62 para R$ 284.593,84 e o valor anual de R$ 3.230.887,44 para R$ 3.415.126,12. Vigência: 11/10/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.126,12. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25000.092957/2021-38. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 42.422.253/0001- 01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Reajustar a partir de 30/09/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 1.480,62 (um mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), para R$ 1.522,37 (um mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), e o valor anual passou de R$ 17.767,44 (dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 18.268,44 (dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.268,44. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250017 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25016.004259/2019-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato nº 01/2020, a partir de janeiro de 2024, para r$ 53.468,72 (cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) alterando o valor do cláusula terceira do quarto termo aditivo, em decorrência da repactuação.. Vigência: 04/01/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.624,64. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25003.000567/2023-81. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto reajuste pelo índice iIPCA (IBGE) e Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 24/07/2024, para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - SEMS/MG.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.220,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.003499/2020-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 00.977.166/0001-62 - W E ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA . Objeto: Rescisão contratual em virtude do término da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913319. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO, CNPJ nº 47074851000819. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio 913319/2021. Valor Total: R$ 258.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2021 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 03/09/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: REGINALDO DONIZETI LOPES, CPF nº .938.058-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 925418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Prorrogação de vigência do Convênio Transferegov.br número 925418/2021. Valor Total: R$ 1.047.632,60, Valor de Contrapartida: R$ 608.938,60, Vigência: 31/12/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407- , Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº *.869.178-.