DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.524.249/0001-94 - MEDSHOP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce,. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 4.860,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 4.097,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 19.356.094/0001-64 - AVL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 47.680,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 26.383.168/0001-17 - PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 14.082,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 44.515.147/0001-90 - COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 25044.000342/2018-81. Pregão. Nº 29/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2018 (6910195) em caráter excepcional, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/01/2025, nos termos do § 4º, art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993; e condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 13/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.053,18. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE INTIMAÇÃO - UG GERENCIADORA: 257027 (DSEI/MAO) Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, em favor da RONALDO DE SOUZA BONTA CNPJ: 18.319.091/0001-98, produto do pregão de n° 02/2022, contrato nº 19/2022, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento parcial) datado em 15/07/2024para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita CNPJ: 02.477.571/0001-47, sediada na Rua Anne Frank, 5223, Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81.730-010, para conhecimento da NOTIF I C AÇ ÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 76/2022, itens 47 E 65, do Pregão Eletrônico nº 05/2022, empenho 2023NE00252, no valor de R$ 2.306,32 (dois mil, trezentos e seis reais e trinta e dois centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000971/2018-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de vencimento do prazo de vigência do termo de contrato nº 05/2018, não cabendo mais prorrogações na forma do art.57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25040.000106/2022-81. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.903,60. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25062.000036/2021-22. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, com alteração de valores. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.685,89. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25062.000400/2023-16. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal os artigos 105 a 107, da lei n° 14.133/2021, sem reajuste de preços. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.929,66. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 o DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº90015/2024, sagrando vencedora a empresa COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, item 01 com valor global de R$493.000,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 15/07/2024) 257050-00001-2024NE800011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25062.000036/2021-22. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego sob n° ro000034/2023. Vigência: 07/07/2021 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.646,92. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000604202357. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias, em atendimento às necessidades das 04 (quatro) Casas de Saúde do Índio - CASAI jurisdicionadas ao DSEI. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 15/07/2024) 257050-00001-2024NE800011