DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata 11/07/2024 à 11/07/2025. registro de preços Nº 88/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 88/2024, CNPJ: 14.323.297/0001-30 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, 03 R$ 39,00; 07 R$ 29,90, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/07/2024. Vigência da Ata 11/07/2024 à 11/07/2025. registro de preços Nº 89/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 89/2024, CNPJ: 31.322.418/0001-49 - CLÓVIS CALAÇA DE OLIVEIRA, 04 R$ 33,80, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/07/2024. Vigência da Ata 12/07/2024 à 12/07/2025. registro de preços Nº 90/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 90/2024, CNPJ: 50.032.992/0001-07 - CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, 08 R$ 270,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/07/2024. Vigência da Ata 11/07/2024 à 11/07/2025. registro de preços Nº 91/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 91/2024, CNPJ: 21.057.941/0001-31 - CANTO DAS REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, 05 R$ 22,00; 06 R$ 14,00; 09 R$ 85,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 12/07/2024. Vigência da Ata 13/07/2024 à 13/07/2025. registro de preços Nº 92/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 92/2024, CNPJ: 49.782.692/0001-66 - D' CASA UTILIDADES LTDA, 10 R$ 34,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/07/2024. Vigência da Ata 11/07/2024 à 11/07/2025. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2024 - SRP Objeto: aquisição de INSUMOS PARA HEMODIALISE/HEMOTERAPIA, LABORATÓRIO E SOROS (FILME ADESIVO OTICO, KIT PARA EXTRACAO DE ACIDO NUCLEICO S , PENTE COM 12 PONTEIRAS, PLATAFORMA DE COMPRESSAO DE PELICULA OPTICA, REAGENTE ANTI-DIA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE DE JOELHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 29/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE VÍDEO LAPAROSCOPIA / ENDOSCOPIA RÍGIDA COM TECNOLOGIA 4K E FLUORESCÊNCIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA CARDIOLÓGICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,. ABERTURA: 29/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SERRA ELÉTRICA PARA GESSO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 29/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 11/2024, celebrado em 11/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 02.932.386/0001-03; b) Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 18,3345% (dezoito inteiros e três mil trezentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento), representando um montante de R$ 44.002,05 (quarenta e quatro mil, dois reais e cinco centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O novo valor global do contrato considerando o registro do acréscimo, passa a ser de R$ R$ 283.998,42 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: BENEDITO JONAS BRAGA, representante legal da ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI; f) Processo n° 25800.007141/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90022/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TATICA VITAL SERVICOS LTDA, CNPJ 28.475.989/0001-09. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UMIRIM, CNPJ nº 06582464000130. ALTERAÇÃO VALOR PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -43.879,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: FELIPE CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO, CPF nº .630.853-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000253/2024-91. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "lugar de mulher é onde ela quiser - a formação-ação dos apsc.".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000245/2024-45. Dispensa Nº 16/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado " inclusão e participação social - formação de lideranças sociais e conselheiros e conselheiras de saúde para o controle social e a defesa do sus.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25027.000093/2022-19. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 06 (seis) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25382.000155/2023-24. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.987.398/0001-18 - L C SANTOS TECNOLOGIA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores contratuais, previsto na clausula 7ª do contrato.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.521,93. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25792.000084/2023-38. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 03.000.770/0001-22 - MSO - EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA TAXISTA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 a 01/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000197/2024-16. Dispensa Nº 58/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "realizar a avaliação e controle de qualidade em formulações de cannabis terapêutica no tratamento de crianças com epilepsia recorrente".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).